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América Portuguesa - Brasil colonial

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América Portuguesa - Brasil colonial

A COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA

América Portuguesa

As terras americanas apresentaram poucos atrativos ao governo português de imediato. Não havia sinais da existência de ouro e prata e muito menos a possibilidade de estabelecer qualquer forma de comércio, inexistente entre a população nativa, ou seja, aos olhos da Coroa portuguesa, nenhuma vantagem econômica poderia ser tirada daquelas paragens. Desde a viagem de Vasco da Gama ás Índias, em 1498, boa parte das atenções de Lisboa estava voltada para o rendoso comércio de especiarias do Oriente.

Era lá que se encontrava a maior fonte de luro da Coroa. No entanto, nas novas terras havia abundância de uma árvore de cuja madeira se podia extrair uma tinta utilizada para dar coloração carmim aos sofisticados tecidos usados pela nobreza. O pau-brasil logo passaria a ser muito valorizado no mercado europeu, atraindo a atenção de comerciantes portugueses, traficantes e negociantes de outras potências europeias. Só quando se sentiu ameaçada de perder as terras conquistadas para uma das potências interessadas na riqueza recém-descoberta, o rei de Portugal decidiu-se finalmente pela ocupação e colonização do território descoberto, peso ainda, nessa decisão o fato de que por volta de 1530, a rota comercial com o Oriente (explorada por vários países) já não gerava a mesma rentabilidade do passado.

1. PERÍODO PRÉ-COLONIAL:

No período de 1500 a 1530, o governo português não esboçou nenhum plano de ocupação das terras das americanas. Limitava-se a enviar esporadicamente algumas expedições ao litoral, ou para retirar dele o precioso pau-brasil, que apesar de ser encontrado também na Oriente era um produto de grande importância comercial, usado na produção têxtil.

Existia em grande quantidade na mata atlântica, que à época recobria quase todo o litoral brasileiro. A coroa detinha o monopólio da extração do pau-brasil, mas podia contratar terceiros para esse empreendimento. Assim, em 1502, Portugal fechou um acordo para a exploração da madeira com um grupo de comerciantes liderado por Fernão de Noronha, - contrato foi renovado. Sem uma ocupação mais efetiva, as novas terras ficaram à mercê da ação de traficantes e negociantes de outros países, principalmente franceses. Para combater “os intrusos” entre 1516 e 1526, Portugal enviou algumas expedições denominadas Guarda-costas.

No comércio do pau-brasil, tanto franceses quanto portugueses contaram com a “ajuda” de alguns povos nativos. Os indígenas cortavam a madeira no interior do território e transportavam as toras até o litoral. Lá chegando, elas eram recolhidas nas feitorias, de onde seguiam para os navios.

Os europeus “recompensavam trabalho dos nativos” oferecendo objetos de pouco valor econômico, mas muito apreciados por eles, como contas de vidro, espelho e facas. A essa troca deu-se o nome de escambo.

2. COLONIZAÇÃO E TRABALHO FORÇADO:

Em 1539, Portugal finalmente decidiu implementar colonização das terras que lhe cabiam na América. A decisão foi tomada por três razões: por um lado, o governo português estava preocupado como o risco de perder o novo território para os franceses, caso não promovesse sua ocupação.

Estes ignoravam os termos do tratado de Tordesilhas e ameaçavam tomar as terras que não estivessem efetivamente ocupadas por portugueses ou espanhóis. Por outro lado, o comércio de especiaria como o Oriente estava cada vez mais complicado. As despesas de viagem eram enormes e Portugal enfrentava uma baixa nos preços dos produtos provocada pela concorrência com outros países. Para completar, sua grande rival, a Espanha, obtinha êxito com a ocupação dos territórios americanos onde explorava ouro e prata.

O marco da ocupação portuguesa na América foi à expedição comandada por Martim Afonso de Sousa, enviado em 1530, pelo rei dom João III. Martim Afonso percorreu grande parte do litoral do Brasil atual e promoveu algumas incursões pelo interior, na esperança de encontrar ouro e prata. Não foi bem-sucedido nessa empreitada, mas conseguiu destruir uma feitoria francesa no atual Estado de Pernambuco e, bem mais ao sul, fundou em 1532 a Vila de São Vicente, no litoral do atual Estado de São Paulo.

Nesse primeiro núcleo de povoamento, Martim Afonso distribuiu terras, introduzindo mudas de cana-de açúcar e animais das ilhas do Atlântico – Madeira, Açores e Cabo Verde – e construiu engenhos. Em seu trabalho foi

auxiliado por João Ramalho, um náufrago português que vivia entre os indígenas. É importante lembrar que a relação entre europeus e nativos, relativamente amistosa até esse momento, iria passar por grandes mudanças. Afinal, os portugueses estavam invadindo terras indígenas e logo iriam impor o trabalho compulsório e metódico entre os nativos. Os indígenas viviam livres e não estavam habituados ao trabalho forçado, por isso resistiram à imposição. A maioria deles reagiu com violência contra as invasões, dando início a longos conflitos.

3. AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS:

O êxito da expedição de Martim Afonso estimulou a Coroa portuguesa a promover a ocupação sistemática do território que lhe cabia na América, nos termos do Tratado de Tordesilhas. Para isso, o governo adotou o sistema de capitanias hereditárias. O sistema já havia sido implantado com sucesso na colonização das ilhas do atlântico. Na América portuguesa, primeiro as terras foram divididas sem lotes gigantescos e depois concedidas a altos funcionários da Corte, chefe militares e membros da baixa nobreza interessados em administra-las. Esses administradores foram denominados capitães donatários. Ao todo, eram quinze capitanias hereditárias, concedidas a doze donatários. Martim Afonso recebeu duas capitanias e seu irmão, Pero Lopes de Sousa foi agraciado com três.

Dois documentos regulamentavam o sistema das capitanias: A Carta de Doação, pela qual o governo oficializava a concessão e atribuía poderes ao donatário; e o Foral, que fixava os “direitos, foros, tributos e coisas” que deveriam ser pagos ao rei e ao capitão donatário.

O donatário tinha o direito de posse e de usufruto da capitania, em caráter vitalício e hereditário, mas não era proprietário da terra. Cabia a ele ocupar, defender e administrar a capitania com os próprios recursos. Tinha ainda o poder de cobrar impostos, mas o controle da parte da arrecadação destinada à metrópole era feita por funcionários nomeados pelo governo de Portugal.

Os poderes do donatário eram amplos. Em seus domínios, ele estava autorizado a fundar vilas, exercer a justiça, criar cargos nomear funcionários e empregar a mão de obra nativa. Podia ainda conceder, dentro dos limites da capitania, lotes de terra a pessoas de todas as condições (incluindo os estrangeiros), exceto a ele mesmo, a sua esposa e a seus herdeiros.

Esses lotes eram conhecidos com sesmarias, e quem as recebia, o sesmeiro, devia ser católico e assumir a obrigação (pouca vezes cumpridas) de iniciar o cultivo da terra num prazo de cinco anos.

A concessão da sesmaria tinha por base a lei das Sesmarias, de 1375. Tratava-se de uma pratica antiga em Portugal, empregada pelos reis na ocupação de terras pouco habitadas para aumentar a oferta de alimentos. Nas capitanias brasileiras, as sesmarias consistiam em grandes propriedades, que deram origem aos latifúndios que até hoje caracterizam o regime de propriedade da terra no Brasil.

Três características principais norteavam o sistema de capitanias hereditárias: a descentralização administrativa, a participação decisiva da iniciativa privada no esforço da colonização e transferência á particulares de poderes que, em Portugal, eram exclusivos do rei.

Uma experiência fracassada.

A experiência com implantação das capitanias, no entanto, não surtiu os efeitos esperados. Apenas duas delas (Pernambuco e São Vicente) foram bem-sucedidas, principalmente pelos resultados positivos alcançados com a produção de açúcar, sobretudo em Pernambuco, e pelos acertos de seus administradores. As demais capitanias tiveram diferentes destinos.

Santo Amaro, Itamaracá, Espirito Santo, Porto Seguro e Ilhéus conseguiram, por algum tempo, sobreviver com muitas dificuldades. Outras, como São Tomé, Maranhão, Rio Grande e Bahia fracassaram. Ceará e Santana permaneceram abandonados. Entre as causas do fracasso do sistema de capitanias podem ser apontadas as seguintes:

 A escassez de capital necessário, para instalação de uma atividade econômica rentável, como a açucareira, que exigia altos investimentos;

 A incapacidade de alguns donatários de atrair colonos, ou porque Portugal era um país pouco povoado ou porque não havia estímulo suficiente que motivasse a mudança das pessoas para terras tão distantes;

 Em alguns casos, a hostilidade de grupos indígenas, que inicialmente colaboravam com os europeus na fase da extração do pau-brasil, mas que resistiam à ideia de se submeter ao trabalho compulsório e sistemático.

De toda forma, o sistema de capitania hereditária acabou se estendendo até meados do século XVIII. Durante esse período, as capitanias foram sendo readquiridas, por meio da compra, pela Coroa portuguesa. Perderam o caráter privado, mas se mantiveram como unidades administrativas. Em 1754, porém, todas já haviam sido incorporadas definitivamente pelo poder público.

4. O GOVERNO GERAL:

Como as capitanias não haviam cumprido o papel que a coroa portuguesa desejava, voltava-se ao problema inicial: a necessidade de ocupar e defender a terra e fazê-la dar lucro. Como esse objetivo, a Coroa criou, em 1548, o cargo de Governador-Geral. Eram uma espécie de representante do rei na colônia, colocando acima dos donatários, e sua ação estava regulamentada por um regimento.

A sede do governo-geral foi estabelecida em 1549 na capitania da Bahia, comprada aos donatários. O governo-geral era auxiliado por um provedor-mor, responsável pelas finanças e pelas cobranças de impostos; por um capitão-mor, encarregado da defesa do território contra tentativas de invasão; e por um ouvidor-mor, cuja atribuição consistia em aplicar a justiça.

Com a instituição do Governo-Geral, a administração colonial acabou quase ficando centralizada, em prejuízo do poder quase sem limite dos donatários de terras na América Portuguesa.

Os primeiros governadores- gerias.

Os três primeiros governadores-gerais foram Tomé e Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá. A administração de Tomé de Sousa teve início em 1549 e deu significativo impulso à ação colonizadora.

O governo-geral desembarcou em território brasileiro acompanhado de mais de mil pessoas, entre funcionários civis e militares, missionários e colonos. Tomé de Sousa distribuiu terras e implementou a pecuária e a lavoura açucareira na região da Bahia. Mandou virem africanos escravizados, que começaram a chegar por aqui já no segundo ano do seu governo. Para a capital da colônia, ergueu Salvador, que recebeu foros de cidade. Visito outras capitanias, mas não conseguiu entrar em Pernambuco, porque o donatário, Duarte Coelho, não aceitou s presença de outra autoridade em seus domínios.

Esse fato mostra quanto os capitães donatários ainda disponham de parte de poder nesse período.

Com Tomé de Souza vieram os primeiros jesuítas que chefiados por Manuel da Nobrega, iriam se dedicar à catequese dos indígenas e ao ensino na colônia. Em 1553, instituiu-se o primeiro bispado em terras brasileiras, e dom Pero Fernandes Sardinha foi nomeado bispo. Era um passo importante para consolidar e unir os poderes político e religioso na estrutura administrativa da colônia portuguesa.

O segundo governador.

O segundo governador Duarte Costa, assumiu a administração em 1553. Seu governo foi prejudicado pelos conflitos que colocaram jesuítas, bispos, colonos e o próprio governador uns contra os outros. Os jesuítas, querendo impedir a escravidão dos indígenas, entraram em choque como os colonos. Por sua vez, dom Pero Sardinha criticava a tolerância dos jesuítas em relação aos costumes indígenas (a nudez, a poligamia) e também censurava os hábitos desregrados dos colonos. A censura do bispo atingiu o filho do próprio governador, dando início a uma crise que teve repercussão até em Portugal. Chamado a Lisboa, o religioso seguiu num barco que acabou naufragando; ele se salvou, mas foi capturado e devorado pelos caetés.

No quadro de dificuldades surgidas no governo de Duarte da Costa, sobreveio a invasão do Rio de janeiro pelos franceses, que aí se estabeleceu em 1555, fundando um núcleo de povoamento, ao qual deram o nome de França Antártica. O sucessor de Duarte da Costa, Mem de Sá ficou no cargo de 1558 a 1572. Mem de Sá impulsionou a colonização, restabelecendo e consolidando a autoridade real na colônia. Em 1567, o governador-geral conseguiu expulsar os franceses da região da baía de Guanabara, onde seu sobrinho Estácio de Sá havia fundado o povoado de São Sebastião do Rio de Janeiro, no começo de 1565.

Vilas e cidades.

Desde que Martim Afonso de Sousa fundou São Vicente, em 1554, outras vilas se constituíram na colônia. As primeiras surgiram no Litoral. São Paulo, por exemplo, fundada em 1554, foi durante muito tempo a única vila no interior. Fundar uma vila significa erguer um pelourinho (uma coluna de madeira ou de pedra), local onde se aplicava penas físicas principalmente aos escravizados e símbolo da autoridade real, construir uma cadeia; instalar órgão de cobrança de impostos, promover o povoamento, nomear funcionários, e, sobretudo, criar uma Câmera Municipal.

A câmara constituía o órgão de administração local. Compunha-se de seis membros: três vereadores, dois juízes ordinário e um procurador. Inicialmente, todos eram escolhidos por meio de votação entre os grandes proprietários locais, os chamados homens bons. Na prática, a câmera se transformou num instrumento de poder dos homens ricos do lugar que, por muito tempo, desafiaram a autoridade dos funcionários nomeados pela coroa. A situação começou a mudar na segunda metade do século XVII, quando a Coroa passou a ampliar seu controle, intensificando a exploração da colônia.

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