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Crise do Segundo Reinado e Proclamação da República

Crise do Segundo Reinado e Proclamação da República

DESGASTE DO REGIME IMPERIAL:

INSTAURAÇÃO DA REPÚBLICA NO BRASIL

Herdada do período colonial, a escravidão foi uma das bases sobre as quais se assentava o Império. A partir de 1870, porém, ela começou a ser contestada por amplos setores da sociedade. Profissionais liberais, estudantes, artesãos, pequenos empresários e até mesmo sacerdotes e militares passaram a se manifestar contra o trabalho escravo em um dos mais empolgantes movimentos sociais de nossa história: a campanha abolicionista.

Em maio de 1888, quando a pressão abolicionista chegava ao auge, o governo imperial decretou a Lei Áurea, extinguindo a escravidão. A medida, entretanto, não contribuiu para a sobrevivência do regime. Pouco mais de um ano depois, na manhã de 15 de novembro de 1889, um grupo de militares, apoiados pelo movimento republicano, assestava o golpe de misericórdia na monarquia e proclamava a instauração da Republica no Brasil.

1.A CAMPANHA ABOLICIONISTA:

A escravidão foi, justamente com a grande propriedade rural, um dos pilares da economia brasileira durante o império. Por isso mesmo a extinção do sistema escravista não fazia parte da pauta de reivindicação da maioria das revoltas surgidas no Brasil até 1848. Em meados do século XIX, porém, essa situação tomou novo rumo. As pressões internacionais para a supressão do trabalho escravo, sobretudo da Grã- Bretanha, se intensificaram. Embora o real interesse dos governos das nações fosse de ordem econômica, vinha disfarçado de princípios humanitários.

Os britânicos alegavam que o trabalho escravo era uma vergonha para a humanidade. Mas eles mesmos haviam praticado a escravidão em suas colônias nos séculos anteriores. Contradições à parte, nesse momento o que os levava a exigir o fim do trabalho servil em nosso país eram as necessidades criadas pela expansão do capitalismo. Explica-se: para continuar crescendo, as indústrias britânicas precisavam ampliar cada vez mais os mercados consumidores. Só que havia um entrave: os escravos não tinham poder aquisitivo para consumir produtos manufaturados, por isso era urgente que o Brasil substituísse esse sistema de trabalho pela mão de obra assalariada.

O governo imperial não tinha saída. Primeiro, porque a Grã-Bretanha, além de socorrer o Brasil com empréstimos em tempos de crise, fazia investimentos diretos por aqui e historicamente sempre foi nosso principal parceiro comercial. Depois, porque a pressão do movimento abolicionista tornou-se cada vez mais forte a partir de 1870, sensibilizando amplos setores da população. O que mobilizava essas pessoas era a profunda indignação contra a mais opressiva forma de exploração do trabalho humano. Alguns dos porta-vozes dessa indignação foram: o poeta Castro Alves, os jornalistas Luís Gama e José do Patrocínio, ambos de origem africana, o monarquista Joaquim Nabuco e o republicano Antônio Silva Jardim.

Com o crescimento da campanha abolicionista, o governo e a Assembleia Geral (Câmara e Senado) procuraram implementar uma política que respondesse ao clamor popular contra a escravidão, sem ferir os interesses dos grandes proprietários. Por isso, a partir de 1850, passaram a adotar medidas concretas que tinham como perspectiva a abolição lenta, gradual e com indenizações. O primeiro passo foi extinguir o trafico negreiro por meio da Lei Eusébio de Queirós, em 1850. Os senhores de escravos repudiaram a medida, argumentando que a lavoura entraria em crise por falta de trabalhadores. O estardalhaço feito na imprensa e no Parlamento surtiu efeito, os grandes proprietários conseguiram frear a ideia da abolição imediata, aprovando leis parciais, como a Lei do Ventre Livre, em 1871, e a Lei dos Sexagenários, 1885. (Garantia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade).

A Lei do Ventre Livre declarava livres os filhos de mãe escravas nascidos daquela data em diante e previa a criação de um fundo de Emancipação, do qual deveriam sair os recursos necessários para indenizar os proprietários das mães escravas. Embora a lei representasse uma vitória para os abolicionistas, na pratica não houve mudanças significativas na vida dos escravos. Na década de 1880, a campanha abolicionista ganhou amplitude ainda maior, tornando-se um grande movimento popular. A partir do Rio de Janeiro, um número crescente de sociedades abolicionistas passou a mobilizar a população. A primeira delas, a Sociedade Emancipadora Fraternidade, fundada em ainda em 1870, pela Loja Maçônica Amizade. Desse momento em diante, clubes e sociedade antiescravistas começaram a proliferar em todas as províncias.

Esses grupos chegaram a formar uma Confederação abolicionista em 1883, mas não seguiram sempre a mesma política. Alguns atuavam dentro dos limites legais, esperando que o próprio governo promovesse a abolição. Outros propunham que a emancipação fosse acompanhada de uma reforma agrária e de uma reformulação do ensino para criar condições dignas de vida e de trabalho aos ex-escravos. Havia ainda, grupos que tentavam acelerar o processo abolicionista afrontando as leis, como os caifases, de São Paulo, cujos militantes atuavam clandestinamente, facilitando a fuga de escravos das fazendas. A pressão sobre o governo crescia, e como resposta foi aprovada, em 1885, a Lei Saraiva-Cotegipe, ou Lei dos Sexagenários, pela qual eram libertados os escravos com mais de 60 anos. Para obter a liberdade, no entanto, os escravos dessa idade eram obrigados a prestar três anos de serviços a mais de serviço aos ex-senhores, a título de indenização.

A questão abolicionista, porém parecia estar longe de ser resolvida. Em 1887, as fugas de escravos se intensificaram nas fazendas de São Paulo, e o governo, preocupado em proteger os interesses dos donos de terras, tentou mobilizar o Exército para capturar os revoltosos fugitivos. Com discursos na Assembleia Geral, Joaquim Nabuco concitou os miliares a se rebelarem contra a função de capitães do mato que o governo queria impor a eles. Deu certo, pois logo depois, em nota oficial dirigida ao governo, o Exército pediu que fosse liberado desse tipo de ação.

Abolição ainda que tardia.

O descontentamento generalizado dos abolicionistas acabou tornando a situação insustentável, e na prática o quadro começou a mudar. Já em 1884, a províncias do Ceará e do Amazonas tinham tomado a iniciativa de abolir a escravidão em seus territórios. Era um sinal claro de que o Império estava perdendo o controle de suas próprias instituições. Três anos depois, em 1887, enquanto o Exército se recusava a caçar escravos fugitivos, a Igreja Católica, que sempre defendera a escravidão africana, aderiu à causa da abolição. Foi em meio a esse clima de desintegração do sistema escravista que, em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, declarando extinto o processo de escravidão no Brasil.

Para a Monarquia, a medida acabou sendo desastrosa. Como foi adotada tardiamente, o império não conseguiu contabilizar a seu favor os efeitos políticos positivos da lei. Nas regiões mais decadentes, como no vale do Paraíba, a lei provocou a ruína de muitos senhores de terras, levando a maioria a aderir ao movimento republicano, os chamados “republicanos de 13 de maio”.

Para os ex-escravos, a abolição sem dúvida representou uma conquista. Mas, como eles logo descobririam, a liberdade garantida pela lei era precária e problemática. Do ponto de vista jurídico, por exemplo, eles passavam a ser considerados cidadãos com todos os direitos concedidos pela Constituição. Na prática, porém, não tinham como exercer seus direitos de cidadania, pois lhes era negado até o acesso à instrução primária ou profissionalizante. Eram trabalhadores livres, mas não dispunham de terras para cultivar, já que a estrutura fundiária do país se baseava na grande propriedade monocultura, continuava nas mãos dos grandes proprietários.

Na verdade, a nova situação acabou se mostrando extremamente perversa com os escravos libertos, que não conseguiam competir em igualdade de condições no mercado de trabalho nem desempenhar funções que exigiam o mínimo de qualificação profissional, pois a maioria não sabia ler nem escrever. Todas essas dificuldades fizeram com que muitos ex-escravos preferissem permanecer junto de seus antigos senhores, trabalhando em troca de um salario miserável e moradia. Outros migraram para as cidades, onde passaram a viver em moradias insalubres e a trabalhar em atividades de remuneração incertas, como ambulantes, garrafeiros, pedreiros, carregadores, coletores de lixo, varredores de rua e outras atividades desqualificadas.

Os imigrantes.

Enquanto internamente discutia-se a emancipação dos escravos, tinha início à entrada de trabalhadores livres europeus no Brasil. Os primeiros imigrantes chegarão país, por iniciativa do governo imperial, no início de século XIX, fixaram-se nas zonas rurais de Nova Friburgo (1819), no Rio de Janeiro, e de São Leopoldo Rio Grande do Sul. No rio Grande do Sul, o governo pretendia criar núcleos de povoamento destinado a ocupar algumas regiões desabitadas, próximas ás fronteiras com os países do Prata.

Por isso criou as zonas de colonização, onde os imigrantes, num primeiro momento, alemães e, depois, italianos, receberam lotes de terras para trabalhar na condição de pequenos proprietários. Esses trabalhadores livres e autônomos eram chamados de colonos. Em são Paulo, ao contrario, a imigração europeia foi estimulada por fazendeiros para substituir o trabalho escravo pela mão de obra assalariada. Inicialmente, os imigrantes chegados a São Paulo trabalhavam em regime de parceria.

Eles também eram chamados de colonos, mas não se tornavam proprietários. Pelo contrato de parceria, os imigrantes eram obrigados a cultivar determinada quantidade de pés de café e pagar pela concessão do lote, entregando parte do produto colhido ao fazendeiro. O senador Nicolau de Campos Vergueiro, introdutor das colônias de parceria no país, trouxe, em 1847, uma leva de imigrantes europeus para trabalhar em sua fazenda Ibicaba, no interior de São Paulo. No começo, como alcançasse bons resultados, o exemplo foi seguido por muitos cafeicultores. Logo, porém, surgiram problemas.

Os colonos tinham de reembolsar os fazendeiros pelas despesas com viagem e manutenção inicial na nova terra e também dividiam com eles os prejuízos causados pelas quedas do preço do café no mercado externo. Além disso, como os senhores estavam acostumados à escravidão, tratavam os imigrantes como verdadeiros escravos.

Em 1857, os colonos da fazenda de Nicolau Vergueiro, inconformados com a situação, se rebelaram. Alarmados com as informações sobre maus-tratos infligidos aos colonos, os governos de seus países de origem proibiram a emigração para o Brasil. Por volta de 1870, já estava claro que as colônias de parcerias haviam fracassado. Os cafeicultores partiram então para outro tipo de organização do trabalho em suas fazendas.

Em 1871, fundaram em São Paulo a Sociedade Auxiliadora para a Imigração e Colonização, como o apoio e recursos do governo imperial. A partir desse momento, teve início a imigração sistemática de trabalhadores assalariados.

2. A CAMPANHA REPUBLICANA:

As primeiras manifestações a favor da república no Brasil surgiram no fim do século XVII, com a inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana. Depois, o ideal foi retomado em diversas revoltas e revoluções. Em dezembro e 1870, com o fim da Guerra do Paraguai, foi lançado, no Rio de Janeiro, o Manifesto Republicano, impresso nas paginas de um novo jornal, intitulado A República. O tom do texto era moderado e pouco diferia das posições da facção liberal no Parlamento. Propunha a mudança de regime, mas não apelava para a mobilização popular, como faziam, naquele momento, os lideres da campanha abolicionista. As duas campanhas, a republicana e a abolicionista correram paralelamente, mas não se confundiram uma com a outra. Diversos abolicionistas eram republicanos, mas entre estes havia muitos fazendeiros escravistas mais interessados numa boa indenização pela perda dos escravos e na autonomia das províncias do que em promover a mudança de regime com participação popular. Pouco depois de lançado o Manifesto, começariam a surgir partidos republicanos. Mas os dois episódios passaram quase despercebido, pois a população estava muito envolvida com a campanha abolicionista. Em 1873, um congresso de fazendeiros e líderes políticos liberais se reuniu na cidade de Itu, em São Paulo.

No fim do encontro, os participantes anunciaram a criação do Partido Republicano Paulista. A partir desse momento, o movimento republicano começou a ganhar força, apoiado no poder econômico dos cafeicultores e na ação de estudantes e professores da Faculdade de Direito de São Paulo. No entanto, o novo partido não se comprometia abertamente com a luta contra a escravidão. Aos poucos, o ideal republicano se difundiu pelo país, conquistando adeptos entre as camadas médias da população urbana. O movimento ganhou importância impulso, porém, quando duas crises abalaram o regime imperial: a Questão Religiosa e a Questão Militar.

A crise final do Império.

Entre os fatores que contribuíram para desgastar o regime imperial, o conflito entre governo e dois bispos católicos teve grande importância e deu origem á chamada Questão Religiosa (1872 – 1875).

De acordo com a Constituição de 1824, a Igreja Católica estava subordinada ao Estado, que pagava os padres e nomeava os bispos. Nenhuma determinação do papa podia entrar no Brasil sem a provação do imperador. Em 1872, os bispos de Olinda e de Belém, dom Vidal Maria e dom Macedo Costa, foram presos e condenados por proibir a participação de maçons nas irmandades religiosas, como recomendava o papa. Três anos depois, os dois foram anistiados, mas a punição deixou claro que havia dificuldades incontornáveis na relação de dependência estabelecida entre a Igreja e o Estado. Em 1887, a Igreja aderiu oficialmente à campanha abolicionista.

Mais sério e de consequência muito mais graves foi à Questão Militar, uma série de atritos entre a Monarquia e amplos setores da oficialidade do Exército. A crise teve início em 1883, quando, o tenente-coronel Sena Madureira, líder de um grupo de oficiais, protestou pela imprensa contra um projeto de aposentadoria militar em tramitação no Parlamento. Em represália, o governo proibiu manifestações políticas de militares em jornais e revistas.

O episódio ainda não tinha sido esquecido quando, em 1884, a Escola de Tiro de Campo Grande, no Rio de Janeiro, comandada por Sena Madureira, promoveu uma homenagem a Francisco Nascimento, líder de um grupo de jangadeiros cearenses que haviam se recusado a transportar escravos para um navio negreiro. Em nova represália, o governo transferiu o tenente-coronel para o Rio Grande do sul. Dois anos depois, Madureira publicou, em Porto Alegre, alguns artigos a favor da abolição no jornal de Júlio de Castilho, combativo político republicano. A reação do governo foi exigir que o marechal Deodoro da Fonseca, que acumulava os cargos de presidente e comandante das armas do Rio Grande do Sul, punisse exemplarmente o oficial. Como se recusasse a fazê-lo, Deodoro foi destituído dos dois cargos. Enquanto isso, a crise se alastrava, levando oficiais de diversas regiões a se pronunciar a favor de Sena Madureira. Em maio de 1887, finalmente, a oficialidade do Rio de Janeiro lançou um manifesto redigido pelo jurista Rui Barbosa, no qual exigia o cancelamento da proibição de manifestações públicas de militares pela imprensa. No mês seguinte, o governo atendeu à reivindicação, numa tentativa de contornar a crise. Mas o mal já estava feito. A partir de então o numero de republicano no exercito seria cada vez maior. Para isso, contribuiu também a difusão do positivismo entre a oficialidade do Exército.

3. A QUINZE DE NOVEMBRO DE 1889:

A guerra do Paraguai, além de contribuir para difundir ideias republicanas e abolicionistas, estimulou também a formação do chamado “espirito de corpo” entre os membros do Exército. Esse “espirito” levava-os a pensar como grupo, ou como corporação dotada de qualidades e valores que a colocavam acima das ambições dos políticos profissionais, chamados depreciativamente por eles de “casacas”. Insatisfeitos com a política Imperial, os militares passaram a se considerar mais preparados que os civis para cuidar dos interesses da nação.

A partir daí, nascia à idéia de “missão salvadora” a que o Exército estaria destinado. Sob essa ótica, soldados e oficiais deixaram de ser meros instrumentos para garantir a segurança da nação e tornaram-se “cidadãos- fardados”, comprometidos como o futuro da pátria. Essas ideias justificavam para eles a intervenção militar na vida política do país.

Reforçada pelo positivismo, essa evolução ideológica colocava setores cada vez maiores do Exército contra a Monarquia.

Esta, por sua vez, já tinha sido abandonada também por parte da igreja desde a Questão Religiosa e, a partir de maio de 1888, pelos donos de escravos, em virtude da abolição sem indenização. Na tentativa de sobreviver, em junho de 1889 o governo imperial nomeou Afonso Celso de Assis Figueiredo, um político moderado do Partido Liberal, para o cargo de presidente do Conselho de Ministros.

Afonso Celso (ou visconde de Ouro Preto) apresentou à Câmara dos Deputados um amplo programa de reformas que previa, entre outras medidas, a liberdade religiosa, a autonomia para as províncias, o fim do caráter vitalício do Senado, a liberdade de ensino e o aumento de crédito para a produção a fim de esvaziar a pregação republicana.

Para sua surpresa, a Câmara dos deputados não aprovou as reformas. Diante disso, o imperador, valendo-se do Poder Moderador, dissolveu o Parlamento e convocou novas eleições. Esperava-se obter da nova Câmara, que deveria se reunir em 20 de novembro, aprovação para as reformas de Ouro Preto. A essa altura, porém, já estava em marcha uma conspiração para depor o governo imperial e proclamar a República. O principal líder da conspiração era o tenente-coronel Benjamin Constant.

No dia 11 de novembro, Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva e Rui Barbosa, entre outros líderes, reuniram-se com o marechal Deodoro da Fonseca, tentando convencê-lo a aderir à conspiração. Com todo seu prestígio nos meios militares, Deodoro seria a garantia de que o Exército permaneceria unido em torno da causa republicana.

Amigo de dom Pedro II, Deodoro hesitou. Enquanto isso, surgiram alguns boatos de que sua prisão tinha sido decretada e de que havia profundas mudanças no Exército. Diante dos rumores, Deodoro decidiu liderar o movimento para depor o ministério de dom Pedro II.

Na manhã de 15 de novembro de 1889, tropas rebeladas sob o comando do marechal Deodoro prenderam o visconde de Ouro Preto e outros ministros. Em seguida, desfilaram pelo centro da cidade, sempre com o marechal à sua frente. Nas ruas, a população carioca foi surpreendida com a parada militar, sem saber direito o que estava acontecendo.

Naquela mesma tarde, os revoltosos proclamaram a República e, à noite as lideranças republicanas reuniram-se para formar o governo provisório.

Nascia, assim, sem a participação popular, a República do Brasil. Um dos líderes da conspiração, Aristides Lobo, diria mais tarde que “o povo assistiu, bestializado, à Proclamação da República”.