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Era Napoleônica

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Era Napoleônica

A Ascensão de Napoleão Bonaparte

 

Nascido na ilha francesa de Córsega em 1769, Napoleão projetou-se rapidamente na carreira militar e política durante o processo revolucionário francês, conquistando, com apenas 26 anos de idade, a patente de general. Ao somar sucessivas vitórias contra inimigos estrangeiros, como aconteceu na campanha da Itália, em 1797, quando tropas francesas sob seu comando venceram os austríacos e obtiveram importantes vantagens territoriais para a França, Napoleão

Bonaparte passou a ser visto por muitos como um herói nacional.

Como observou o historiador Eric Hobsbawm (1917-2012), Napoleão Bonaparte exerceu grande influência sobre a imaginação de muitos jovens de sua época. Com ele ganhou impulso a ideia de que a ambição, o estudo e o esforço seriam ingredientes fundamentais para se conseguir sucesso, reconhecimento e fama.

De certa forma, a trajetória de Napoleão foi algo possível porque a Revolução Francesa mudou as relações sociais de forma decisiva. Até então, todos os grandes conquistadores, como Alexandre, o Grande, Júlio César ou Carlos Magno, tinham origem real ou nobre. Napoleão não vinha de família aristocrática ou de grandes posses; havia estudado em um colégio militar francês, o que facilitou seu ingresso no exército, tornando-se cabo. Conseguiu – em grande parte por seus próprios méritos – dominar quase todo o continente europeu.

Sua chegada ao poder deu-se em meio às guerras que as monarquias europeias, temerosas da expansão revolucionária, investiam contra a França. Além disso, a própria sociedade francesa sentia-se insegura com os rumos da Revolução. Essa situação debilitou o poder do Diretório. A burguesia, especialmente, ressentia- se da instabilidade social e política, pois a paz era fundamental para o progresso de seus negócios. Napoleão era a escolha lógica da burguesia para liderar uma reação – que se concretizou no golpe do 18 Brumário, em 1799, com a entrega do poder a  Napoleão.

 

O Consulado (1799-1804)

 

O golpe do 18 Brumário dissolveu o Diretório e o substituiu pelo Consulado, instituição de características aparentemente republicanas, mas com poder centralizado e dominado por militares. Prestigiado no meio militar e assumindo o governo pelas mãos da burguesia (comerciantes, industriais e financistas), Napoleão obteve também o apoio das populações rurais, concedendo-lhes as terras da Igreja e dos nobres emigrados que haviam sido confiscadas

durante a Revolução. Esse era seu tripé político, sua base de poder.

As prioridades do Consulado eram enfrentar as ameaças externas ao país e reorganizar a economia e a sociedade francesas. Para sanear as finanças nacionais, deterioradas pelo longo período de guerras, foi fundado em 1800 o Banco da França, de propriedade do Estado. Criou-se um novo padrão monetário, o franco, em lugar dos assignats emitidos durante a Revolução. A indústria nacional e a produção agrícola foram estimuladas por financiamentos. Essas medidas visavam à recuperação e ao avanço da economia francesa.

Em 1801, o governo reatou as relações com a Igreja, por meio de um acordo assinado com o papa. No ano seguinte, foi elaborada uma nova Constituição, que deu a Napoleão mais poderes. Como primeiro- cônsul, ele detinha o controle do poder Executivo por dez anos, e os demais cônsules tornavam-se simples conselheiros.

A centralização político-administrativa permitiu a Napoleão escolher os ministros e os membros do Conselho de Estado, órgão cuja função era preparar os projetos de lei. De decreto em decreto, anulou discórdias e ameaças de golpe, restabelecendo a ordem no país. A autonomia das unidades administrativas francesas foi modificada, ampliando os poderes dos prefeitos como chefes das administrações departamentais. Em 1804, foi promulgado o Código Civil Napoleônico. Inspirado no Direito Romano, o Código assegurava, por exemplo, a igualdade de todos os indivíduos perante a lei, o direito à propriedade privada e a proibição de sindicatos de trabalhadores e greves, garantindo assim as conquistas burguesas. Além disso, restabeleceu a escravidão nas colônias. O Código Civil Napoleônico exerceu profunda influência em toda a Europa e se transformou em referência de diretrizes legais e jurídicas do Ocidente capitalista.

Ainda no Consulado foi estabelecida uma reforma no ensino, tornando a educação responsabilidade do Estado e adequando-a às necessidades nacionais. Foram criados os liceus, internatos responsáveis pela formação dos futuros oficiais do exército ou ocupantes de altos cargos civis, e enfatizou-se o ensino superior por meio das escolas de Direito, Política e Técnica Naval.

Depois de ter sido proclamado primeiro-cônsul vitalício, Napoleão recebeu o título de imperador, em 1804, sendo coroado na catedral de Notre-Dame com o título de Napoleão I. Assim, progressivamente, foi concentrando todos os poderes nacionais em suas mãos.

 

Napoleão E O Império (1804-1815)

 

Os primeiros anos do Império foram marcados pela prosperidade resultante das reformas promovidas por Napoleão. Mas havia muitos enfrentamentos externos que o ameaçavam. Eram comandados, em geral, pela Inglaterra, que tinha na França uma rival para seus produtos industrializados. Os demais países que formaram as diversas coligações – até 1815, foram sete – normalmente eram monarquias centralizadas que temiam os reflexos da Revolução Francesa

sobre sua estabilidade política. Assim, por razões econômicas ou políticas, a França via-se cercada por diversos inimigos. Superiores em terra, as forças napoleônicas, mesmo com o apoio da armada espanhola, não conseguiram vencer os britânicos no mar, quando tentaram invadir a Inglaterra. Contudo, os exércitos de Napoleão venceram a Batalha de Ulm, contra a Prússia, e a Batalha de Austerlitz, contra o Império Austríaco. Além disso, derrotaram a Terceira Coligação e levaram à extinção do Sacro Império Romano-Germânico, surgindo em seu lugar a Confederação do Reno. Com isso, muitos principados alemães ficaram sob o domínio político de Napoleão.

A hegemonia francesa sobre o continente europeu, entretanto, dependia da neutralização da Inglaterra, a maior potência econômica do período. Para enfraquecê-la, Napoleão decretou em 1806 o Bloqueio Continental (também chamado de Decreto de Berlim). Segundo esse decreto, os aliados franceses não mais poderiam comerciar com a Inglaterra, nem comprando suas manufaturas, nem fornecendo matérias-primas, sob o risco de serem invadidos pelas tropas francesas. Ao mesmo tempo, entre 1806 e 1809, Napoleão venceu outras coligações de países europeus, dominou todo o continente e disseminou pelas regiões conquistadas os princípios liberais da Revolução Francesa, especialmente o Código Civil, derrubando as velhas estruturas aristocráticas. Entretanto, quando as invasões passaram a ser acompanhadas pela exploração

das populações e pela submissão à França, os sucessos militares deram lugar à resistência e ao

fracasso. O domínio napoleônico na península Ibérica e na Rússia, por exemplo, resultou em lutas nacionalistas e no início da decadência de Bonaparte.

Portugal foi um dos primeiros a sofrer a intervenção francesa por desobedecer ao Bloqueio Continental imposto por Napoleão. As fortes ligações econômicas e financeiras com os ingleses impediam que o príncipe regente, dom João, rompesse as relações comerciais com a Inglaterra. Com a invasão napoleônica a Portugal, a família real portuguesa fugiu para o Brasil, em 1808.

Napoleão também impôs seu domínio sobre a Espanha, depondo o rei e nomeando governante seu irmão José Bonaparte, o que provocou forte resistência do povo espanhol. A luta popular de guerrilhas, financiada pela Inglaterra, irradiou-se pela península Ibérica, desgastando as forças napoleônicas.

 

Rio De Janeiro, Sede Da Monarquia Portuguesa (1808-1821)

 

Enquanto Portugal permaneceu ocupado pelas tropas francesas, sua colônia americana tornou-se o centro político-administrativo do Império português. A família real e centenas de funcionários da Corte se transferiram para o Brasil, contando com a escolta da marinha inglesa durante a viagem. Firmava-se assim uma inversão: Portugal perdia sua autonomia e a colônia

americana tornava-se o eixo do Império.

Entre os outros domínios coloniais portugueses, alguns até mais próximos da metrópole, o Brasil foi escolhido como sede da Corte por causa de seu crescimento econômico e sua posição estratégica, possibilitando que os comerciantes britânicos tivessem acesso a outras áreas coloniais.

Antes de chegar ao Rio de Janeiro, dom João desembarcou em Salvador em janeiro de 1808 e logo decretou a abertura dos portos. A medida derrubava as limitações comerciais que caracterizavam o chamado “exclusivo colonial” – segundo o qual a colônia só poderia comerciar com a metrópole. Com a “abertura dos portos”, ficava autorizada a importação de quaisquer produtos vindos de países que mantivessem relações amigáveis com Portugal, o que beneficiava diretamente a Inglaterra, então em plena Revolução Industrial. No mês seguinte, a esquadra portuguesa deixou Salvador, levando dom João e sua Corte para o Rio de Janeiro, a nova sede da monarquia.

Ainda em 1808, dom João revogou o alvará de 1785 que proibia a instalação de manufaturas e indústrias no Brasil. Isso, entretanto, não foi suficiente para promover o início da industrialização na colônia, pois era impossível concorrer com os produtos ingleses, abundantes e a preços mais baixos. Procurando ampliar ainda mais sua participação na economia da Colônia, a Inglaterra pressionou Portugal a assinar os tratados de 1810, que garantiam a taxação privilegiada de 15% de imposto sobre os produtos ingleses vendidos no Brasil, enquanto as mercadorias portuguesas pagariam 16% e as dos demais países, 24%.

Os ingleses não conseguiram apenas vantagens econômicas. Conquistaram também outros benefícios, como o julgamento dos cidadãos ingleses por juízes ingleses, caso cometessem crimes dentro do Império Luso. Além disso, nas terras portuguesas, os protestantes ingleses adquiriam o direito à liberdade de culto, ao contrário do que ocorria na Inglaterra, onde eram perseguidos. Como o governo português dependia da proteção britânica para conter a ameaça napoleônica, na prática, a Inglaterra conseguia subordinar os interesses lusos aos seus.

Transformado na capital do Império Luso, o Rio de Janeiro ganhou ares de capital europeia, com a instalação de órgãos públicos, como ministérios e tribunais, e a criação da Casa da Moeda e do Banco do Brasil. Foram fundados também o Jardim Botânico, as escolas de medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, o Teatro Real, a Imprensa Real, a Academia Real Militar, a Academia Real de Belas-Artes e a Biblioteca Real, que constituíram estímulos à produção artística, científica e cultural da colônia. Em represália pela invasão de Portugal, dom João declarou guerra à França e invadiu a Guiana Francesa, em 1809, devolvendo-a em 1817, após Napoleão Bonaparte ter sido derrotado pelas forças europeias. Aproveitando-se das guerras pela independência da América espanhola, iniciadas com o período napoleônico, invadiu também o território pertencente à Espanha, ao sul do Rio Grande do Sul, transformando-a na Província Cisplatina. O atual Uruguai tornou-se independente do Brasil em 1828.

 

O fim do império napoleônico

 

As derrotas francesas foram aniquilando o mito a invencibilidade de seus exércitos, o que estimulou outros povos a resistir às forças de Napoleão. Aos poucos, quebrou-se a hegemonia continental napoleônica. Ao mesmo tempo, os colonos da América espanhola tiveram a oportunidade, com a crise na metrópole, de avançar no processo de independência. Enquanto isso, diante do estrangulamento da economia russa em virtude do Bloqueio Continental, o czar Alexandre I desprezou as ameaças de Napoleão e abriu os portos russos aos ingleses. Como sua própria economia não tinha capacidade de substituir a da Inglaterra nas relações comerciais do continente, a França viu naufragar sua estratégia econômica do Bloqueio Continental.

Inconformado, em 1811, Napoleão respondeu à atitude da Rússia reunindo um poderoso exército de mais de 600 mil homens, que atravessaria toda a Europa Central e marcharia sobre a Rússia, na que viria a ser sua mais audaciosa e mais trágica campanha militar. Para enfrentar o imenso poderio do exército francês em homens e armamentos, os russos muitas vezes utilizaram a tática da terra arrasada: na iminência de invasão de alguma região, a própria população e os soldados russos destruíam tudo o que pudesse ter valor ou ser útil ao inimigo. Dessa forma, ao mesmo tempo que evitavam confrontos sanguinários, abatiam o ânimo dos franceses, impedidos de fazer saques e de reabastecer-se de alimentos. Quando, depois de longas batalhas, o exército napoleônico finalmente conseguiu entrar em Moscou (1812), encontrou a cidade abandonada e incendiada. Sem abrigo, sem alimentos, fustigados pelo rigoroso inverno e enfrentando as implacáveis guerrilhas russas, os homens de Bonaparte iniciaram a retirada, permitindo que os russos assumissem a ofensiva.

Napoleão saiu da Rússia com menos de 100 mil soldados, desmoralizado e tendo de enfrentar o

restante da Europa, que se mobilizara contra ele. Esgotado, o imperador francês sofreu diversas derrotas. Formara-se a Sexta Coligação, composta por Prússia, Inglaterra, Rússia e Império Austríaco, que acabou por vencê-lo na Batalha das Nações, em Leipzig, em outubro de 1813. Em março do ano seguinte, Napoleão foi obrigado pelos vitoriosos a assinar o Tratado de Fontainebleau. O tratado estabelecia que o imperador abria mão do trono francês, recebendo em troca uma pensão de 2 milhões de francos anuais e plena soberania sobre a Ilha de Elba, situada no Mar Mediterrâneo, perto da Córsega, onde deveria permanecer exilado.

Com seu afastamento, restabeleceu-se a dinastia Bourbon na França, sendo coroado rei Luís XVIII, irmão de Luís XVI, que fora guilhotinado durante a Revolução Francesa. Os Bourbon, contudo, ficaram no poder somente por alguns meses, pois Napoleão deixou Elba e desembarcou na França em março de 1815 com 1 200 soldados.

Comprovando sua ainda forte popularidade entre os membros do exército, foi recebido festivamente por seus ex-comandados e pela população e marchou em direção a Paris. Luís XVIII fugiu para a Bélgica, e Napoleão novamente tomou o poder na França. Foram, porém, pouco mais de três meses de governo, período conhecido como Os Cem Dias. Os governantes europeus, reunidos no Congresso de Viena, surpreenderam-se com o retorno de Napoleão e organizaram uma reação imediata. Ameaçado, Napoleão precisou reunir um exército e enfrentar as forças russas, prussianas, britânicas e austríacas. Na Batalha de Waterloo, aldeia da Bélgica, seus homens foram derrotados. Exilado na longínqua e isolada Ilha de Santa Helena,

colônia da Inglaterra no Atlântico Sul, Napoleão morreu em 1821.

No período em que liderou a França e comandou seus exércitos, grande parte das conquistas sociais e políticas da Revolução se disseminou por outros países europeus. Assim, apesar das tentativas  de restauração do Antigo Regime, as monarquias não conseguiriam restabelecer a velha ordem, pois a Europa tinha agora outro perfil histórico.

 

                DA REVOLUÇÃO FRANCESA À REVOLUÇÃO HAITIANA

 

Enquanto o processo revolucionário francês se repetia no restante da Europa, uma das mais ricas colônias francesas, a Ilha de São Domingos, depois oficializada com o nome de Haiti, empreendia uma revolução escrava que se desdobraria na guerra de independência.

A Revolução Haitiana foi bastante significativa, pois além de buscar a independência em relação à metrópole, representou uma importante revolução social. Quando Cristóvão Colombo ocupou

a ilha, em 1492, chamou-a de Hispaniola (“A Espanhola”), denominação depois alterada para São Domingos. Já os habitantes originais da região, os arauaques, chamavam a ilha de Haiti (Ahti), que em seu idioma significa ‘terra alta’, ‘montanhosa’.

Foi durante o século XVII que, em meio às disputas coloniais entre as potências europeias, a França ocupou a parte ocidental da ilha, que pouco a pouco se transformou num dos principais

polos de produção de açúcar, sob o sistema de plantations (monocultura em grandes extensões de terra, com uso de mão de obra escrava e voltada para exportação). No final do século XVIII, a sociedade colonial haitiana era composta de apenas 5% de brancos (ricos proprietários e homens livres pobres); 10% de negros livres e mestiços ricos e pobres; e 85% de escravos.

Em 1791, escravos, ex-escravos e mestiços ricos se uniram momentaneamente, inspirados pelos

acontecimentos revolucionários da metrópole, ou seja, a Revolução Francesa. Seu objetivo era lutar contra o domínio da pequena elite branca que subjugava a esmagadora maioria de escravos de origem africana e excluía política e socialmente os mestiços ricos. O desdobramento revolucionário resultou na abolição da escravidão na colônia caribenha francesa. Sob a liderança

inicial de Toussaint Louverture, esse movimento das massas escravas prosseguiu mesmo após

a repressão dos exércitos napoleônicos.

Deportado para a França, Louverture morreu na prisão em 1803. Um ano depois, sob o comando

de Jacques Dessalines, foi proclamada a independência do Haiti. Dessalines foi coroado imperador da primeira nação negra independente da história americana. Em 1806, Dessalines foi assassinado, e o Haiti adotou o regime republicano. Apenas em 1825, em troca de uma indenização de 150 milhões de francos, o rei francês Carlos X reconheceu a independência do país.

Mesmo enfrentando muitas dificuldades nos primeiros anos do século XIX, o movimento revolucionário haitiano serviu de estímulo à rebeldia escrava americana contra a exploração herdada da época colonial. A notícia dessa revolução espalhou-se pela América, gerando pânico entre os senhores de escravos e esperança entre os africanos cativos. Muitos escravos consideraram heróis os líderes negros haitianos. No Brasil, principalmente na cidade do Rio de Janeiro, há registros de que a figura de Dessalines foi encontrada tatuada no corpo de africanos escravizados.

 

o congresso de Viena

 

Quando Napoleão Bonaparte foi derrotado na Batalha de Waterloo, em 1815, as grandes potências europeias já estavam mobilizadas para restabelecer no continente a situação política anterior à Revolução Francesa. Depois da Batalha das Nações, que resultou no exílio de Napoleão na Ilha de Elba, o Império Austríaco, a Inglaterra, a Rússia, a Prússia e a França restaurada reuniram-se em Viena para definir acordos duradouros que evitassem conflitos entre os principais países da Europa e que garantissem a estabilidade política e social conservadora, antiliberal e antirrevolucionária. Interrompido durante os Cem Dias, o Congresso era presidido

pelo representante austríaco, príncipe Metternich, e contava, ainda, com o czar Alexandre I (Rússia), Frederico Guilherme III (Prússia), Wellington e, depois, Castlereagh (Inglaterra) e Talleyrand (França), além de representantes de outros Estados.

O Congresso de Viena pautou-se por dois princípios básicos. Um era o princípio da legitimidade, proposto por Talleyrand, visando restaurar nos Estados europeus as dinastias e as fronteiras nacionais que vigoravam no período pré-revolucionário, as únicas consideradas legítimas. O outro princípio era o do equilíbrio europeu. A restauração de fronteiras não foi inteiramente respeitada, já que Inglaterra, Rússia, Império Austríaco e Prússia apossaram-se de territórios de Estados mais fracos, como Polônia, Itália e a França derrotada.

Quanto à partilha colonial, a Inglaterra foi a grande beneficiada, pois obteve diversos novos territórios coloniais. Os Países Baixos incorporaram a Bélgica, e a Rússia ficou com a maior parte da Polônia. A Itália foi totalmente dividida. A Suíça passou a ser um Estado neutro. A Prússia ficou com parte da Polônia e da região do Rio Reno, e o Império Austríaco ficou com outra parte da Polônia e o norte da Itália.

Do Congresso de Viena surgiu ainda a Santa Aliança, proposta pelo czar Alexandre I, que, sob o pretexto de proteção à paz, à justiça e à religião no continente, objetivava lutar contra as manifestações nacionalistas e liberais decorrentes das ideias implantadas pela Revolução Francesa – como os movimentos de independência das colônias. Vários fatores conjugados, porém, desagregaram os planos estabelecidos no Congresso de Viena bem como a Santa Aliança. A Revolução Industrial espalhou-se por vários países, fortalecendo valores burgueses, liberais e nacionalistas e consolidando o capitalismo. Os princípios do Antigo Regime, restabelecidos em Viena em 1815, representavam entraves à nova sociedade. Assim, embora a Santa Aliança tivesse imposto suas decisões logo após a derrota napoleônica, gradativamente o sistema de alianças foi sendo mutilado, até ser engolido pelas revoltas liberais europeias e pelos processos de independência das colônias da América Latina. A expansão de mercados consumidores era importante para a Inglaterra industrializada, que apoiava os movimentos de independência das colônias latino-americanas, defendendo o princípio da não intervenção. Essa atitude contrariava os interesses da Santa Aliança, que propunha a manutenção do domínio colonial e o envio de tropas às regiões que se rebelassem.

Numa demonstração de que os tempos haviam mudado e de que não seria admitida nenhuma tentativa de recolonização, os Estados Unidos lançaram a Doutrina Monroe, em 1823, cujo lema era “A América para os americanos”. O nacionalismo emergiu também na Europa, com alguns avanços na conquista de independência, a exemplo da Grécia, que em 1822 conseguiu sua emancipação do Império Turco Otomano.

Na França, em 1830, estabeleceu-se novamente um governo liberal, com a queda da dinastia Bourbon e a ascensão da família Orléans; ao mesmo tempo, a Bélgica proclamava sua independência dos Países Baixos. Desmoronavam, assim, as principais conquistas do Congresso de Viena e rompiam-se os laços que sustentavam a Santa Aliança.

 

 

 

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