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Era Vargas 1 - O Governo Provisório

A Revolução de 1930, vitoriosa, foi responsável por algumas mudanças, ainda que limitadas sobretudo ao campo político.

Era Vargas 1 - O Governo Provisório

A Revolução de 1930, vitoriosa, foi responsável por algumas mudanças, ainda que limitadas sobretudo ao campo político. Como você estudou, o governo que se seguiu à revolução, encabeçado por Getúlio Vargas, surgiu de um movimento que aglutinou diversas forças sociais (oligarquias dissidentes, classes médias, setores da burguesia urbana) e instituições (notadamente o exército), que reivindicavam participação política em um cenário até então dominado quase exclusivamente pela oligarquia cafeeira.

Embora os grupos oligárquicos (inclusive os aparentemente derrotados cafeicultores) ainda tivessem um papel decisivo a representar no novo governo, não iriam mais exercer o poder de forma hegemônica. Nesse período, o Estado oligárquico brasileiro vivia uma crise. As disputas pelo exercício do poder abriam espaço para a intermediação política, o que favoreceu o fortalecimento do poder pessoal de Getúlio Vargas: bastante habilidoso, soube transformar-se no árbitro das forças em disputa, ou, ainda, no único indivíduo capaz de manter coesa a aliança que havia se formado em 1930. Não evitou, entretanto, descartar este ou aquele grupo político quando as circunstâncias exigiam.

A composição do novo governo já refletia a necessidade de satisfazer às diversas forças políticas:

gaúchos e mineiros dominavam os ministérios. Políticos do Partido Democrático (oposição em São Paulo) e da oligarquia paraibana também ocuparam cargos no governo recém-instaurado.

A força do governo, entretanto, estava nas lideranças tenentistas que Getúlio tentou manter a seu lado a qualquer custo. Nomeou tenentistas para o cargo de interventores, isto é, substitutos temporários dos governadores estaduais.

A limitação ideológica do tenentismo, que combatia a república oligárquica em nome de umas poucas reformas e sem se filiar a nenhuma linha política ou partidária, levaria o movimento ao colapso. Como alternativa de sobrevivência, os tenentistas tiveram como opção abraçar um programa mais amplo, como Prestes já havia feito ao se converter ao comunismo. Outros tenentes, por sua vez, simpatizaram com o fascismo, então em ascensão em vários países. Formaram as Legiões Revolucionárias, procurando atrair também os operários e os desempregados, cada vez mais numerosos, já que os efeitos da crise de 1929 se aprofundavam. Essa ala direita do tenentismo organizou-se por meio do chamado Clube 3 de Outubro.

A divisão dos tenentes entre as tendências de esquerda e direita e o fortalecimento do poder pessoal de Getúlio Vargas levaram ao esvaziamento do tenentismo. Mais tarde, pouco restaria aos integrantes do movimento além de submeter-se ao presidente e incorporar-se à estrutura burocrática do novo Estado getulista, em gestação no início da década de 1930.

No momento da construção do governo revolucionário e durante seus primeiros anos no poder, o presidente fez apelos às classes trabalhadoras urbanas, acenando-lhes com a possibilidade de criar leis favoráveis a elas e oferecendo-lhes outros benefícios. Outra medida adotada para consolidar o novo governo foi atrair as antigas forças agroexportadoras paulistas, deixando claro que pouco poderia ser feito sem os cafeicultores, que ainda formavam o grupo econômico mais poderoso do país.

 

A defesa do setor cafeeiro e o estímulo à indústria

 

Com o objetivo de apoiar os cafeicultores, Vargas lançou-se em defesa da cafeicultura, fortemente abalada pela Grande Depressão, crise mundial iniciada em 1929. Para isso, buscou reeditar a velha política de valorização do café, agora sob rígido controle do governo central. Por meio do Conselho Nacional do Café (CNC), promoveu a compra e a estocagem do produto.

Como já foi visto, essa prática estava desgastada, pois a produção mundial de café aumentava, e com ela a concorrência. Consequentemente, a política de valorização do produto, apesar de aumentar ligeiramente os preços durante certo tempo, acabou por levar à formação de estoques imensos, para os quais não havia compradores externos. A partir de julho de 1931, o governo decidiu queimar os estoques de café. Essa política beneficiou a economia a curto prazo.

O comprometimento do governo com a manutenção da demanda do produto ajudou a manter em funcionamento o restante da economia brasileira. A atividade cafeeira sustentou as atividades comercial e bancária, as ferrovias e até a pequena indústria nacional, uma vez que todos esses setores, de algum modo, dependiam dos recursos gerados pela cafeicultura. As marcas da crise de 1929 tinham deixado no setor cafeeiro e industrial um desemprego de cerca de 2 milhões de trabalhadores e uma redução de salários em 20%.

Ao mesmo tempo, as importações caíram, uma vez que grande parte do café não era exportado, mas vendido ao governo. Dessa forma, reduzia-se a entrada de moeda estrangeira no país (moeda que deveria ser usada para pagar a conta das importações). Levando-se em consideração que a maior parte das importações era de produtos industrializados, surgiu a oportunidade de que essa produção passasse a ser realizada dentro do Brasil.

Entre 1933 e 1939, a indústria brasileira teve um crescimento expressivo, principalmente nos setores menos sofisticados: a indústria leve, baseada na produção de têxteis e processamento de alimentos, que requeriam investimentos menores e contavam com a utilização da capacidade ociosa. Desde o final do século anterior, construía-se no país a base de uma indústria leve que operava com capacidade ociosa desde pelo menos o final da Primeira Guerra Mundial. Foi justamente o emprego desse potencial não utilizado que fez a produção industrial brasileira dar um salto durante os anos 1930.

Os anos 1930 inauguraram o modelo de industrialização por substituição de importações. Apesar do predomínio da indústria leve, novos setores logo se desenvolveram, com a participação decisiva do Estado.

 

A Revolução Constitucionalista de 1932

 

Ao proteger a cafeicultura, o governo varguista procurou garantir o apoio dos fazendeiros paulistas, ao mesmo tempo que estimulava o processo de industrialização. No entanto, a defesa do setor cafeeiro implicava alguns riscos políticos para o presidente: uma vez fortalecida, a oligarquia cafeeira paulista poderia tentar retomar o poder perdido em 1930. Vargas desagradou as elites paulistas ao nomear João Alberto, um interventor pernambucano e tenentista. Mesmo depois de nomear o interventor Pedro de Toledo, civil e paulista, a tensão continuava. Eternizando a situação do governo provisório, Vargas dava a entender que não se esforçaria por devolver ao país a normalidade constitucional.

Com um papel secundário no governo provisório, o Partido Democrático rompeu com Vargas. Juntamente com o Partido Republicano Paulista, que recompunha suas forças, formou a Frente Única Paulista e exigiu, além da nomeação de um interventor civil e paulista para o estado, a imediata reconstitucionalização do país.

As promessas de Vargas referentes à redemocratização e convocação de uma Assembleia Constituinte eram vagas e pouco consideradas. A Frente Única aproveitou-se da situação e passou a exigir a elaboração de uma nova Constituição, atraindo o apoio popular. Embora parecesse modernizador e liberalizante ao propor a redemocratização, o movimento revolucionário de 1932, que se iniciava, era também reacionário, uma vez que a oligarquia cafeeira, que o liderava, pretendia retornar ao poder.

Em maio de 1932, após conflitos de rua que terminaram com a morte de estudantes paulistas, organizou-se um movimento que pregava a luta armada. Surgiu um grupo de enfrentamento denominado MMDC, iniciais dos nomes das vítimas – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Em 9 de julho de 1932, os líderes paulistas romperam com o governo Vargas: tinha início a revolução.

Iniciou-se a organização de um exército constitucionalista, com o alistamento voluntário de dezenas de milhares de jovens, principalmente da classe média. A mobilização foi grande no estado de São Paulo, mas sem adesão significativa dos operários.

A fragilidade do exército constitucionalista, porém, logo se fez sentir, com carências de todo gênero. A indústria de São Paulo tentou suprir o movimento com armas e munições, já que a marinha, fiel a Vargas, havia bloqueado os portos paulistas, impossibilitando as importações. Após três meses de combates às vezes intensos, com um saldo de 600 a 900 mortos, as tropas leais ao governo federal acabaram forçando os paulistas à rendição.