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O Brasil no século XVII e XVIII

O Brasil no século XVII e XVIII

DEPOIS DA UNIÃO IBÉRICA

O movimento de 1640 restaurou a Coroa portuguesa, pondo fim á união Ibérica. Mas os sessenta anos de domínio espanhol deixaram marcas profundas em Portugal. Envolvidos nos conflitos da Espanha, o império colonial português foi drasticamente reduzido. O comércio como o Oriente e o caminho das Índias, até então dominados por Portugal, passaram a ser controlados pela Holanda, que também tirou dos portugueses o golfo Pérsico, o cabo da Boa Esperança e a ilha de Ceilão (atual Sri Lanka). Para completar, na América, metade da colônia estava sob ocupação holandesa. Com o objetivo de reverter esse processo de perdas e promover a exploração raciona de sua colônia na América, o governo de Lisboa resolveu adotar uma nova política colonial. Uma de suas primeiras medidas nesse sentido foi criar, em 1642, o Conselho Ultramarino. Ao mesmo tempo, na tentativa de fortalecer sua atuação no cenário europeu, Portugal também buscou a ajuda de um aliado que lhe garantisse segurança internacional: a Inglaterra.

  1. SOB A PROTEÇÃO DA INGLATERRA.

Com o fim da União Ibérica e a emergência da Holanda e da Inglaterra como principais potências na segunda metade do século XVII, Portugal precisou se adaptar à nova realidade europeia. Já não tinha a força do passado, embora ainda dominasse algumas colônias. Para sair do impasse em que se encontrava e reassumir o controle das terras americanas ocupadas em grande parte pelos holandeses, decidiu firmar novas alianças.

A partir desse momento, a Inglaterra se tornaria o grande aliado de Portugal. Para estreitar os vínculos como o novo parceiro, o governo português tomou a iniciativa de estabelecer dois tratados com a Coroa inglesa, à qual conferiu a condição de “nação privilegiada” em território lusitano e em suas colônias. O primeiro deles, assinado em 1642, concedia vantagens comerciais aos produtos inglese nessas regiões, regulamentando o “comércio reciproco”. O segundo, firmado em 1654, garantia à Inglaterra liberdade de comércio em terras brasileiras com os mesmos direitos alfandegários reservados às mercadorias portuguesas. Além disso, determinava que a Coroa de Portugal só compraria navios de estaleiro ingleses.

Em troca dessas concessões, a Inglaterra se comprometia a defender Portugal e suas colônias. Por fim, em 1703 os dois países assinaram um terceiro acordo, o Tratado de Methuen. O novo acordo pôs fim à política protecionista adotada até então por Lisboa, permitindo que Portugal passasse a importar tecidos da Inglaterra. Ao mesmo tempo, estabeleceu taxas alfandegárias especiais para os vinhos portugueses importados pela Inglaterra. Como o valor das importações de tecidos foi sempre superior ao das exportações de vinho, Portugal acabou acumulando déficits sobre déficits em seu comércio como o poderoso aliado.

Outra consequência do tratado de Methuen foram o desestímulo ao desenvolvimento da manufatura têxtil portuguesa e a transferência para a Inglaterra do ouro brasileiro descoberto no final do século XVII, como meio de pagamento para cobrir os déficits comerciais de Portugal. Além da estratégia de aproximação com a Inglaterra, a Coroa portuguesa resolveu mudar também sua política em relação à colônia americana, instituindo novas formas de controle sobre o território. A mais importante foi a criação, em 1642, de um órgão centralizador, destinado a administrar todas as atividades colônias: o Conselho Ultramarino. Enquanto isso, outras medidas eram tomadas para fortalecer o poder dos representantes da metrópole na colônia portuguesa. Uma delas proibia que as câmaras municipais se opusessem às decisões dos governadores. Na Bahia, por exemplo, os vereadores passaram a ser indicados pelo rei. Alguns anos depois criou-se a figura dos juízes de fora, magistrados designados pela Coroa para integrar e presidir as câmaras municipais, limitando as funções dos juízes ordinários, eleitos pela elite local.

Companhias monopolistas:

Até o começo da União Ibérica, o governo de Portugal permitia que seus colonos em terras brasileiras comercializassem livremente certos produtos. Apenas a exploração e a comercialização do pau-brasil foram monopolizadas pela Coroa, que por meio de contratos designava comerciantes particulares para desenvolver as duas atividades. Com a Restauração de 1640, porém, o governo lusitano intensificou a fiscalização do comercio externo da colônia considerada pelo rei dom João IV a principal fonte de riqueza de Portugal. Nessa linha de atuação, a Coroa criou, em 1649, a Companhia Geral do comércio do Brasil. A empresa detinha o monopólio de todo o comércio entre Portugal e o Estado do Brasil (vale lembrar que em 1621 a colônia havia sido dividida em duas unidades administrativas: Estado do Brasil e Estado do Maranhão). Podia também receber contribuições do governo e organizar forças militares para impor decisões nos territórios sob seu controle.

Em 1682, foi criado a Companhia de Comércio do Estado do Maranhão, responsável, durante vinte anos, pelo monopólio comercial no Maranhão, que estava fora da jurisdição da Companhia Geral. Uma das atribuições da nova companhia era resolver o grave problema de escassez de mão de obra na região. Por isso a empresa acabou assumindo o compromisso de fornecer, a preços fixos, uma média anual de quinhentos africanos escravizados aos colonos. Na prática, começou a haver dificuldades: os produtos importados eram vendidos a preços excessivamente altos pelas companhias, o que causou profundo descontentamento entre os colonos. No casos do Maranhão, a situação foi agravada pelo fato de a companhia local não cumprir a meta estabelecida em contratos de “ alimentar” a região com os escravos prometidos.

2. REVOLTA NO MARANHÃO.

A atuação da Companhia de Comércio do Estado do Maranhão foi determinante para eclosão da primeira revolta de grandes proporções na colônia portuguesa. Além de cobrar preços exorbitantes pelas mercadorias importadas e não fornecer os trabalhadores escravos prometidos, a empresa usa pesos e medidas falsificados. A isso se somava a antiga divergência dos colonos em relação aos jesuítas, que eram contrários à escravização dos indígenas. Em fevereiro de 1684, a insatisfação dos colonos se transformou em rebelião armada, episódio que ficou conhecido como Revolta Beckman. Sob a liderança do senhor de engenho Manuel Beckman, de seu irmão Tomás e Jorge Sampaio, a revolta contou com a adesão de quase todos os setores sociais do Maranhão. Recebeu também apoio da Câmara de São Luiz e dos padres da Ordem de São Francisco. Os revoltosos tomaram o poder na cidade, constituíram uma junta de governo, fecharam a Companhia de comércio do Estado do Maranhão e expulsaram os jesuítas.

Seu objetivo, porém, não era alcançar a independência, mas obter o empenho do governo português para solucionar os problemas enfrentados pelos colonos. Com essa intenção, Tomás Beckman partiu para Lisboa e tentou dialogar com as autoridades portuguesas. O rei, no entanto, mandou que o prendessem na metrópole, enquanto a repressão se abatia sobre São Luiz. Em novembro de 1684, com o enforcamento sumario dos líderes Manuel Beckman e Jorge Sampaio e a condenação de outros envolvidos, o movimento foi sufocado. A revolta, no entanto, não foi em vão. No ano seguinte, a Coroa decretaria a extinção da Companhia de Comércio do Estado do Maranhão.

A Guerra dos Mascates:

Entre 1710 e 1711, nova crise eclodiu entre os colonos, dessa vez em Pernambuco. A causa imediata do conflito, que ficou conhecido como Guerra dos Mascates, foi o descontentamento dos senhores de engenho residentes em Olinda com a elevação do Recife à condição de vila. O recife era uma freguesia (espécie de bairro), subordinado a Olinda. Desde a ocupação holandesa, conhecia rápido desenvolvimento, graças, sobretudo, ao movimento de seu porto. Em Olinda, principal vila da capitânia pernambucana, residiam muitos senhores de engenho da região. No recife, em contrapartida, moravam os comerciantes, geralmente português.

A relação entre comerciantes e senhores de engenho era conflituosa. Embora fossem homens ricos, os donos de engenho precisavam, com certa frequência, contrair empréstimos junto aos comerciantes do Recife, pois estes movimentavam grandes somas de dinheiro em suas atividades. Os donos de terras, em geral, consideravam-se nobres e desprezavam as pessoas que viviam no comercio. Por isso, apelidaram os recifenses de mascates.

Em 1710, o rei de Portugal elevou o recife á categoria de vila. Em novembro do mesmo ano, os olindenses invadiram a antiga freguesia, destruíram o pelourinho recém-construído e nomearam um novo governador. Lançaram, então, um manifesto no qual faziam uma série de exigências, como a anulação do ato que criava a vila do Recife, a não fixação de novos tributos e a extinção das dívidas dos senhores de engenho junto aos comerciantes.

Um dos líderes da revolta, Bernardo Viera de Melo, chegou a sugerir que Pernambuco se separasse de Portugal e adotasse a república como regime de governo. A proposta era muito avançada para a época: pela primeira vez alguém formulava a ideia de emancipar parte da colônia dos laços que a prendiam a Portugal. A reação dos mascates veio em junho de 1711. Seguiu-se um período de intensos combates, com vitorias de ambos os lados. As hostilidades só tiveram fim com a nomeação, pelo rei de Portugal, de um novo governador. Bernardo Vieira de Melo e outros líderes de Olinda foram presos e tiveram seus bens confiscados. Confirmada na condição de vila, o Recife acabaria conquistando a supremacia sobre sua irmã e rival.

3. “VERGARAM A VERTICAL DE TORDESILHAS”

Desde o início da conquista, os portugueses manifestaram interesse em desbravar os sertões da terra americana em busca de ouro e prata. Já em 1522, em sua segunda viagem à colônia portuguesa (a primeira deu se entre 1516 e 1519), o explorador Cristóvão Jaques navegou até o rio do prata, à procura de uma via de acesso para as fabulosas riquezas do Império Inca. Sem nada encontrar, acabou regressando a Portugal.

Dois anos depois, em 1524, o náufrago português Aleixo Garcia partiu da região do atual Estado de Santa Catarina, à frente de um exército de dois mil indígenas, como o mesmo objetivo de Cristóvão Jaques. Sua expedição chegou até as fronteiras do Império Inca, na Bolívia atual, mas Aleixo morreu com a maioria de seus homens na viagem de volta. A mesma sorte teria Pero Lobo, enviado por Martim Afonso de Sousa em 1531 com a missão de encontrar o império Inca. Composta por cerca de oitenta homens, a expedição de Lobo foi destruída pelos indígenas antes de chegar a seu destino.

Fracassadas as primeiras incursões ao interior, a colonização acabou se fixando no litoral e em terras próximas, onde foram construídas as primeiras vilas e povoações e se desenvolveu a cultura da cana-de-açúcar. São Paulo, erguida em 1554 no planalto de Piratininga (denominação indígena), seria, por muito tempo, a única exceção à tendência de ocupação da faixa litorânea.

Localizada no topo da serra do Mar, a vila São Paulo desempenharia importante papel no processo de expansão territorial da colônia. Mas essa posição geográfica, longe do litoral e mais distante de Portugal que o Nordeste, também foi um empecilho no desenvolvimento da cultura de cana-de açúcar.

Sua população acabou se dedicando, inicialmente, à lavoura de subsistência, com o cultivo de gêneros alimentícios como o milho, trigo e mandioca.

Logo surgiu, no entanto, um negócio muito rendoso para os habitantes de São Paulo: a caça e a venda de indígenas escravizados. A atividade era realizada por meio de expedições organizadas por particulares, conhecidas como bandeiras. No inicio, as bandeiras iam à procura do indígena no interior da mata virgem. Mais tarde, a principal fonte de abastecimento dessas expedições passou a serem as missões jesuíticas.

As missões consistiam em grandes aldeias, nas quais os indígenas eram catequizados pelos padres, aprendiam a lavrar a terra e executar diversos tipos de tarefas. Como esses nativos já estavam adaptados ao trabalho agrícola, os integrantes das bandeiras (bandeirantes) achavam muito interessante e lucrativo caçá-los no interior das missões. Os ataques das bandeiras começaram ainda no século XVI, mas tornaram-se mais intensos no século XVII.Além de caçar indígenas, as bandeiras também procuravam ouro, prata epedras preciosas. As bandeiras que se dedicavam à caça aos nativos ficaram conhecidas como bandeira de apresamento; já as que buscavam minerais preciosos foram chamadas de bandeira de prospecção.

Em ambos os casos, as expedições levaram a presença luso-brasileira a muitas terras distantes na colônia. No período em que vigorou a União Ibérica, os bandeirantes cruzavam sem restrições a linha de Tordesilhas, contribuindo para expandir os limites da colônia portuguesa. Nessa época, os principais alvos das bandeiras de apresamento eram as missões jesuíticas da região situada entre os rios Uruguai e Paraguai, no atual Estado do rio Grande do sul.

Na segunda metade do século XVII, aumentaram as bandeiras de prospecção. O Bandeirante Fernão Dias Pais, por exemplo, deixou a caça ao indígena para buscar esmeraldas, que nunca encontrou, nas cabeceiras do rio das Velhas, no atual Estado de Minas Gerais.

Raposo Tavares, por sua vez, que havia sido o terror das missões jesuíticas, lançou-se a uma expedição que explorou vasta área do interior do continente, com o objetivo de procurar metais preciosos e expandir o território da colônia portuguesa. No final do século XVII, uma dessas bandeiras de prospecção acabaria descobrindo ouro na região que depois se tornaria conhecida como Minas Gerais.

A expansão para o sul:

Enquanto os bandeirantes desbravavam o interior, colonos de São Vicente começaram a se deslocar pelo litoral em direção ao Sul. Fundaram, assim, as vilas de Paranaguá, em 1648, e Curitiba, e 1688. Prosseguindo na marcha, ergueram Nossa Senhora do Desterro (atual Florianópolis), em 1675, e a laguna, em 1676, ambas no atual Estado de Santa Catarina.

Quatro anos depois, os colonos chegaram à margem esquerda do rio da Prata, onde fundaram, por determinação do rei dom Pedro II de Portugal, a Colônia do Sacramento. Situada em frente à Buenos Aires, do outro lado do rio, a nova colônia foi considerada pelos espanhóis uma provocação dos portugueses. Poucos meses depois de sua fundação, a forças enviadas pelo governador de Buenos Aires a ocuparam. A partir de então, a Colônia do Sacramento seria objeto de disputa permanente entre castelhanos e portugueses.

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