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O OURO EM MINAS GERAIS

Para contornar as constantes hostilidades e administrar as zonas de mineração, o governo português criou, em 1709, a capitania de São Paulo e Minas do Ouro, que seria desmembrada em 1720, dando origem às capitanias de Minas Gerais e de São Paulo.

O OURO EM MINAS GERAIS

Depois de muito procurar, os sertanistas de São Paulo finalmente descobriram ouro no interior da colônia portuguesa. Em 1694, Bartolomeu Bueno de Siqueira encontrou amostras do precioso metal na serra de Itaberaba, no atual Estado de Minas Gerais. A notícia da descoberta logo se espalhou pelo território, transpôs o oceano e chegou á Europa. A partir de então, colônia e reino foram tomados por uma febre incontrolável, que conduziu milhares de pessoas em direção às minas, em busca do metal que proporcionava riqueza instantânea a quem o encontrasse.

Como consequência, em menos de um século, entre 1690 e 1780, a população da colônia deu um salto espantoso: de 300 mil habitantes chegou a 2500000. O mesmo aconteceu nas Gerais (denominação antiga da região), onde as primeiras amostras de ouro foram colhidas. De área modestamente povoada no final do século XVII, em 1780 cerca de 400 mil pessoas já haviam se instalado na região. Com o desenvolvimento da mineração, a sociedade colonial passou por uma série de mudanças importantes, tornando-se mais urbana e complexa.

1.PAULISTAS E EMBOABAS.

Quanto mais a noticia da existência de ouro na colônia se difundia, mais a população da região das minas aumentava. Como isso, acirravam-se as disputas por lotes de terra (ou datas) que a Coroa portuguesa concedia para a prospecção e a lavra do metal. Era evidente o agravamento da situação, devido à ausência de órgão do Estado capazes de arbitraras disputas. Sob esse clima de instabilidade, os conflitos pareciam iminentes. E o mais grave acabou eclodindo entre 1708 e 1709: a Guerra dos Emboabas.

Desde a descoberta anunciada por Bartolomeu Bueno de Siqueira, em 1694, os paulistas eram maioria na região das minas. Foram eles que criaram os primeiros núcleos de exploração do ouro e, por isso mesmo, julgavam ter direito especiais sobre o território. Daí a encarar os exploradores vindos de outras capitanias da colônia e do reino como intrusos foi um passo. Muitos dos aventureiros que chegavam à região usavam botas de cano alto e logo enfrentavam a intolerância dos paulistas, que, com a intenção de ridicularizá-los, chamavam-nos de emboabas, palavra de origem tupi que significa “ave com penas até os pês”.

Em 1708, um dos líderes dos emboabas, Manuel Nunes Viana, colocou-se à frente de uma tropa fortemente armada e conseguiu expulsar os paulistas da região de Sabará. O ato representou uma declaração de guerra. Os paulistas revidaram, promovendo sucessivos ataques a acampamentos emboabas, mas não tiveram êxito. Em um dos confrontos, os paulistas, em desvantagens, aceitaram se render em troca da liberdade proposta pelos emboabas. Mas era uma emboscada: trezentos homens foram mortos e seus corpos atirados ao rio, que ficaria conhecido como o rio da morte. Em razão do episódio, o local em que se deu o cerco passaria para a história como o nome de Capão da Tração. O confronto só teria fim em 1709, graças à intervenção do então governador do Rio de Janeiro, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho. Sem os privilégios desejados, os paulistas se retiraram da região. Muitos deles decidiram ir para o oeste, onde mais tarde descobririam novas jazidas de ouro nos atuais territórios de Goiás e de Mato Grosso.

2. A ADMINISTRAÇÃO DAS MINAS.

Para contornar as constantes hostilidades e administrar as zonas de mineração, o governo português criou, em 1709, a capitania de São Paulo e Minas do Ouro, que seria desmembrada em 1720, dando origem às capitanias de Minas Gerais e de São Paulo. Outra providencia tomada pelo governo de Lisboa foi a criação, em 1702, da Intendência das Minas, órgão encarregado da administração da zona mineradora e subordinada diretamente á Coroa.

Ao mesmo tempo, instituiu-se o Regimento das Minas do Ouro, que passou a regulamentar a atividade. De acordo com esse regimento, os depósitos auríferos deviam ser divididos em várias datas (lotes).

O descobridor da jazida tinha o direito de escolher primeiro dois lotes, deixando um terceiro reservado á Coroa, que o revendia em leilão. Os lotes restantes eram distribuídos entre os mineradores que demostrassem interesse em explorá-los. O tamanho e o número dos lotes variavam segundo a quantidade de escravos que cada minerador possuía.

Para ser minerador, bastavam poucos equipamentos. A maior parte do ouro da região era aluvião, ou seja, encontrado no leito dos rios, nas encostas ou nas camadas superficiais da terra. Os mineradores com mais recursos, equipamentos e escravos podiam explorar as lavras, unidades de maior produção de ouro.

Impostos e mais impostos:

Ao longo do século XVIII, a Coroa portuguesa buscou sistematicamente aumentar suas receitas por meio da arrecadação de impostos na região mineradora. Os principais impostos foram o quinto e a capitação. O quinto foi o tributo que mais desagradou à população, pois cada minerador era obrigado a pagar ao governo de Portugal a quinta parte do ouro extraído.

Era calculado sobre a quantidade de escravos a serviço do minerador. Com todas essas imposições, a sonegação de impostos e contrabandos de ouro tornaram-se praticas comuns. Para controlar a situação, 1719, a Coroa proibiu a circulação do ouro em pó, fácil de ser contrabandeado, e determinou a instalação de Casas de Fundição em toda a região das lavras. Nesses estabelecimentos, o ouro era transformado em barras e recebia o selo real, ao mesmo tempo em que se cobrava o quinto.

Os impostos cobrados sobre a produção do ouro contribuíam para cobrir as enormes despesas da corte portuguesa. Mas Portugal exigia cada vez mais, pois boa parte da riqueza extraída da colônia era utilizada para pagar os déficits de sua balança comercial, principalmente com a Inglaterra. Assim, a partir de 1734, a Coroa portuguesa passou a exigir que a soma de impostos da região das minas atingisse a quantidade mínima de 100 arrobas anuais (1500 quilos). No entanto, depois de 1770, a produção de ouro começou a declinar. Com isso os mineradores encontravam cada vez mais dificuldade em cumprir a exigência dos portugueses. Diante do impasse, a Coroa instituiu a derrama, arrecadação forçada dos quintos em atraso.

3. MINERAÇÃO E MESTIÇAGEM.

A grande maioria dos trabalhadores que extraíam ouro e diamantes nas áreas das minas era formada por escravos. O trabalho, extremamente penoso, devia ser realizado nos leitos de rios ou no interior de galerias profundas. As péssimas condições de trabalho provocavam doenças frequentes, o que fazia com que a vida útil de um escravo fosse muito curta. Por isso, a importação de africanos cresceu muito no século XVIII. Considerando-se as características da atividade, os mineradores davam preferencia aos escravos do sexo masculino, o que provocou forte desequilíbrio entre homens e mulheres na região das minas. Em alguns aspectos, a sorte da população escravizada era melhor nas minas do que nos engenhos. Nas zonas de mineração, por exemplo, podia-se obter a liberdade (alforria) com mais facilidade do que na rígida sociedade açucareira. Segundo o historiador Russel-Wood, “enquanto nos anos 1735-1749 os escravos alforriados eram responsáveis por menos de 1,4% da população de origem africana, em1786 representavam 41,4% dessas pessoas e 34% da população total das minas”.

Para muitos historiadores, a mineração criava oportunidades de o escravo reunir quantidade de dinheiro suficiente para comprar sua liberdade. Outro aspecto que acabou favorecendo a população mais pobre foi à atividade artística desenvolvida nas vilas mineiras, criando um canal de ascensão social. A construção de igrejas com todas as obras adicionais empregava entalhadores, escultores e pintores, geralmente de origem humilde e mestiça. Não por acaso, o mais conhecido artista da época foi o mestiço Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. No campo da musica, a maioria dos compositores e instrumentistas também era proveniente das camadas mais pobres da população.

4. UMA SOCIEDADE URBANA.

A mineração de ouro e, mais tarde, a de diamantes provocaram profundas transformações no perfil econômico, político, social e cultural da colônia. Com a atividade mineradora, a economia passou a contar com um novo polo dinâmico, organizado em função da prospecção, extração e circulação e comercialização dos metais preciosos. O comércio cresceu e a circulação de riquezas e de mercadorias aumentou. Intensificou-se também o tráfico de escravos. Pouco a pouco, a sociedade se tornou mais complexa e diversificada, com a formação de novos grupos sociais.

Outro aspecto que marcou essa época foi à integração das capitanias, que acabaram formando uma rede de abastecimento para servir a região mineradora. As capitanias do Nordeste e do sul, por exemplo, forneciam carne para alimentar a população das Gerais. O Sul também vendia muares (mula de carga) aos mineradores, que os empregava como meio de transporte. De São Paulo, as Gerais compravam diversos gêneros alimentícios. O comércio intenso que se estabeleceu entre as capitanias, e a zona de mineração acabou favorecendo a abertura de diversas estradas, que cortavam o território de norte a sul para o escoamento das mercadorias.

Ao mesmo tempo, surgiram novas cidades, como a Vila do Ribeirão de Nossa Senhora do Carmo, futura Mariana; a Vila Rica de Albuquerque, ou simplesmente Vila Rica, atual Ouro Preto; vila Real de Nossa Senhora da Conceição de Sabará; São José del-Rei, futura Tiradentes: e varias outras. Nas cidades mineiras havia mais mobilidade social do que na sociedade das áreas açucareiras. O intercambio cultural também era intenso, resultado da constituição de grupos de intelectuais formados por poetas, escritores, advogados e profissionais liberais. Muitos deles se tornariam depois severos opositores do sistema colonial.

5. APOGEU E CRISE DA MINERAÇÃO.

O auge da produção aurífera ocorreu entre 1730 e 1760. A partir dessa data, a produção de ouro começou a decrescer. A população mineira voltou-se então para as atividades complementares que haviam se desenvolvido em pequena escala na região, notadamente a agricultura e a pecuária.

Para a colônia como um todo, a diminuição das atividades mineradoras levou ao “renascimento agrícola”, com valorização das atividades tradicionais, que durante a febre da exploração de ouro e de diamantes, ficaram relegada a segundo plano. Para Portugal, entretanto, começava outro período de dificuldade, particularmente nas décadas 1760 e 1770.

Mais uma vez, a saída encontrada pela Coroa foi aumentar a exploração da colônia. Na verdade, o ouro e os diamantes levados da América portuguesa não garantiram o desenvolvimento da economia portuguesa. Em Portugal, o ouro se esvaía rapidamente, pois era utilizado em obras suntuosas, como a construção de palácios e o embelezamento de igrejas, além de ser gasto para promover as festas da nobreza. A maior parte do metal acabava sendo transferido para outros países, sobretudo a Inglaterra para pagamento do déficit da balança comercial.

6. CENTRO OESTE.

Iniciada na região do atual Estado de Minas Gerais no final do século XVII, a atividade mineradora também proporcionou a ocupação de territórios situados além do meridiano de Tordesilhas, no atual Centro-Oeste brasileiro. A exemplo do que ocorreu nas Gerais, os pioneiros dessa ocupação foram os paulistas, que depois da Guerra dos Emboabas penetraram no interior à procura de ouro. Em 1719, Pascoal Moreira Cabral descobriu amostras do precioso metal na região do atual Estado de Mato Grosso do Sul.

Seis anos depois, Bartolomeu Bueno da Silva também encontrou indícios da existência de ouro em terras do futuro Estado de Goiás. Essas descobertas provocaram o afluxo de muitas pessoas à região e a formação de núcleos populacionais que daria origem às cidades de Cuiabá (1727), Vila Boa (1739) e Vila Bela da Santíssima Trindade do Mato Grosso (1752). Em 1744, criou-se a capitania de Goiás, desmembrada de São Paulo, com sede em Vila Boa (atual cidade de Goiás) e, quatro anos mais tarde, a capitania de Mato Grosso. Nessa mesma época, descobriram-se diamantes nas duas capitanias.

Com o início da exploração de minerais preciosos no Centro-Oeste, logo se organizaram em São Paulo expedições para transportar pessoas e mantimentos até a região. Conhecidas por monções, a principal característica dessas expedições era a utilização do transporte fluvial. Seu ponto de partida era normalmente a vila de Porto Feliz, no interior de São Paulo. Navegando os rios Tiete, Paraná e seus afluentes, as monções estabeleciam a ligação entre São Paulo e Cuiabá. Extremamente difícil, a viagem demorava cerca de cinco meses e era realizada, em geral, uma vez por ano.

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