Carregando Idioma...

O SEGUNDO REINADO

Estude História grátis: simulados, listas, mapas mentais, resumos e vídeo aulas. Também aprofundamento para quem quer ir mais longe.

O SEGUNDO REINADO

Em 1840, nosso país passava por um quadro de instabilidade social, política e econômica. A posse de dom Pedro como imperador do Brasil representava para grande parte da população e dos políticos uma esperança de estabilidade. Como ela, estabelecia-se o principio pelo qual tinha se organizado o Estado brasileiro: o da centralidade do poder na figura do imperador. Na realidade, a sagração antecipada do jovem príncipe contribuiu de forma decisiva para a pacificação do país, convulsionado pelas rebeliões, e para consolidação das instituições do império. Os grupos dominantes puderam, então, construir uma ordem política e social estável, baseada na supremacia do imperador sobre todos os outros poderes do estado, na grande propriedade rural monocultura e no trabalho escravo. A principal garantia material dessa estabilidade era a prosperidade econômica, assegurada pela expansão de um novo produto de exportação: o café.

  1. A CONSTRUÇÃO DA ORDEM:

Nomeado em 24 de julho de 1840, o primeiro ministério de dom Pedro II era composto de políticos liberais. Dois irmãos faziam parte dessa composição: Antônio Carlos e Martim Francisco de Andrada e Silva. Os Andradas alimentavam a expectativa de que o ministério, ou gabinete, com o era chamado na época, fosse estável e duradouro. Ao contrário do que esperavam dom Pedro II o dissolveu em março de 1841, substituindo-o por um gabinete conservador. A partir de então, liberais e conservadores passaram a revezar no poder durante os quase cinquenta anos do Segundo Reinado.

Entre 1840 e 1853, alternaram-se sete gabinetes liberais e quatro conservadores. Em setembro de 153, um dos lideres conservadores, Honório Hermeto Carneiro Leão, marquês do Paraná, chamado por dom Pedro para formar o ministério, compôs sua equipe com políticos das duas facções, dando início ao período da conciliação. Essa fase duraria cinco anos, ao longo dos quais houve três gabinetes conciliadores, ou seja, compostos de liberais e conservadores. Em dezembro de 1858, voltaria à cena a gangorra política, ora com conservadores, ora com liberais, até 1889, ano da queda da monarquia e da Proclamação da República.

Liberais e conservadores - farinha do mesmo saco.

Com a ascensão do padre Feijó à regência, em 1835, a corrente liberal moderada se dividiu em dois grupos. Os que se opunham ao regente se uniram a Bernardo Pereira de Vasconcelos, um antigo liberal que assumiu pouco a pouco posições conservadoras, sob o pretexto de que era preciso evitar a anarquia. A esse grupo se juntaram os restauradores, cuja luta havia perdido sentido com a morte de dom Pedro I, em 1834. Dessa combinação de forças surgiu a facção denominada “Partido” Conservador.

Em contrapartida, os que apoiavam Feijó constituíram uma facção de características nitidamente liberais, à qual se somariam mais tarde os liberais exaltados. Uma vez unificadas, as duas correntes dariam origem ao grupo conhecido como “Partido” Liberal. Entre liberais e conservadores não havia diferenças ideológicas e políticas muito significativas. Ambas as correntes eram monarquistas e defensoras da grande propriedade rural e do trabalho escravo (em relação a esse tema, havia exceções nos dois grupos, como o liberal Feijó e o conservador José Bonifácio, que defendiam a extinção da escravidão de forma lenta e gradual). Da mesma forma, as bases sociais em que os dois grupos se apoiavam eram semelhantes.

Os liberais representavam, sobretudo, os interesses de setores da aristocracia agrária e do comercio, mas suas propostas eram apoiadas também por amplos segmentos das camadas médias da população urbana. Os conservadores, por sua vez, estavam ligados a outros setores da aristocracia e do comércio de exportação.

Devido a essa semelhança, durante o Segundo Reinado dizia-se que “não há nada mais parecido com um conservador do que um liberal no poder”. Mesmo assim, não se pode deixar de reconhecer algumas diferenças entre eles. Os liberais seriam sempre mais partidários da descentralização do poder e da proposta federalista do que os conservadores. Não por acaso, das fileiras liberais, e não do grupo conservador, surgiria por volta de 1870. O movimento republicano.

A Revolução Praieira (1848).

Entre as províncias do Nordeste, Pernambuco se destacava por sua forte economia açucareira e por longa tradição de revoltas políticas, que começaram com a luta contra os holandeses, em meados do século XVII. Em 1840, uma nova revolta eclodiu na região. De caráter liberal e Federalista, o movimento ficaria conhecido como a Revolução Praieira. Os líderes dos revoltosos pertenciam à facção mais radical dos liberais.

Como seu ponto mais frequente de reunião era a sede do Diário Novo, localizada na rua da Praia, no Recife, o grupo passou a ser chamado de Partido da Praia, nome do qual derivaria o da própria revolução. No Recife, uma das fontes de descontentamento popular era o domínio que os portugueses ainda exerciam sobre o comércio local, para muitos a causa do alto custo de vida e do desemprego urbano. A situação levava os pernambucanos a exigir a nacionalização do comércio. Além disso, a insatisfação também era crescente em relação à crise da economia açucareira, o que criava um clima de criticas generalizadas à política imperial. A partir de 1844, os liberais estiveram no governo da província durante 4 anos. Em 1848, os conservadores subiram ao poder no Rio de Janeiro, formando um novo gabinete. Como era de praxe, nomearam conservadores para presidir as províncias. Em Pernambuco, o presidente Liberal Chichorro da Gama foi destituído e o conservador Herculano Ferreira Pena assumiu o cargo. A resposta do Partido da Praia foi pegar em armas para derrubar o governo. Começava a Revolução Praieira.

Do Recife, o movimento se propagou para a Zona da mata (região em que se concentravam os engenhos de açúcar), onde um líder popular, Pedro Ivo, mobilizou boiadeiros, pequenos arrendatários, escravos libertos, caboclos e índios, ao lado de soldados profissionais. Com eles, passou a fustigar as forças do governo. Os rebeldes chegaram a ocupar parte de recife, mas não conseguiram depor o governo conservador. Para divulgar suas ideias, no dia 1ª de janeiro de 1849 lançaram o Manifesto ao Mundo, no qual reivindicavam o sufrágio universal, nacionalização do comércio varejista, a autonomia provincial, a liberdade de imprensa e a extinção do poder Moderador.

Não propunham, contudo, a formação de uma República e, assim com nas rebeliões de 1817 e 1824, silenciaram sobre a questão do trabalho escravo. No início de 1850, o governo central conseguiu sufocar a revolta, empregando tropas regulares apoiadas nas forças da Guarda Nacional. Depois de um ano e alguns meses de combate em toda a província, Pedro Ivo e outros líderes praieiros foram presos e a “paz imperial” voltou a reinar em Pernambuco.

A consolidação do Império.

Com o esmagamento da Revolução Praieira, o país parecia finalmente pacificado, sob a égide do poder imperial. A unidade territorial fora garantida, a Constituição estava em vigor, os grupos políticos se revezavam no poder e a grande propriedade rural, assim como a escravidão, estava mantida. A partir de 1850, uma série de medidas procuraria consolidar ainda mais a ordem política, econômica e social do país. A primeira datava já de 1847, quando foi criada a figura do presidente do conselho de Ministros. A medida representava uma tentativa de introduzir no Brasil o sistema político de inspiração britânica, pela qual o Parlamento indicava o primeiro-ministro o líder do partido que tinha a maioria parlamentar, e o monarca simplesmente acatava a indicação. Só que no Brasil, ao contrário, a supremacia do Parlamento não existia, pois quem indicava o presidente do Conselho de Ministro era o imperador.

De todo modo, o cargo de presidente do Conselho de Ministros funcionou como elemento estabilizador do sistema político, sobretudo porque foi acompanhado da alternância no poder dos dois grupos políticos em que se dividia a elite do país. Enquanto isso, as camadas mais pobres da população ficavam cada vez mais à margem dos processos de tomadas de decisões. Em 1850, para cumprir uma exigência da Grã-Bretanha com o ato Bill Aberdeen, que proibia o tráfico escravo, principal parceiro comercial do Brasil – foi aprovada a Lei Eusébio de Queirós, que estabelecia a extinção do trafico negreiro. Outra medida importante foi a Lei de Terras, que, em 1850, estabeleceu normas para a aquisição de terras devolutas (terras não ocupadas, legalmente pertencentes ao Estado). Com isso, pretendia-se pôr fim a uma situação desordenada, em que as terras eram compradas e vendidas sem nenhum amparo legal. A nova lei determinou que as terras devolutas só poderiam ser adquiridas mediante compra e não por meio da ocupação como ocorrera até então. A medida tinha também outro objetivo: impedir o acesso das camadas populares a terra, principalmente com a suspensão do tráfico negreiro e iminente fim da escravidão. Com a nova legislação, apenas os grandes proprietários passavam a ter o direito legal de adquirir as terras, pois só eles dispunham de recursos suficientes para esse tipo de transação. Em contrapartida, os trabalhadores rurais livres já não podiam ocupar terras devolutas nem instalar nelas suas lavouras de subsistência. Assim, na pratica a medida favorecia a concentração da grande propriedade rural.

2. CAFÉ E FERROVIAS:

O Brasil tinha entrado no século XIX com uma economia baseada na produção e exportação de produtos agrícolas. Passados cinquenta anos, a situação não era diferente. No lugar do açúcar e do algodão, começava a despontar agora outro produto tropical de grande aceitação no mercado internacional: o café. Plantado nas primeiras décadas do século XIX nos arredores do Rio de Janeiro, o café ocupou rapidamente toda a região da atual floresta da tijuca e se espraiou mais tarde pelo vale do Paraíba. Na década de 1820, o Brasil produzia cerca de 90 mil sacas de café por ano. Por volta de 1840, a produção já era de cerca de um milhão de sacas e representava quase 48% das vendas do país no exterior.

Do vale do Paraíba, os cafezais logo alcançaram São Paulo e o sul de Minas. A partir de 1870, as plantações chegaram ao Oeste paulista, a cidades como Campinas, Ribeirão Preto, Campos Novos Paulistas e São José do Rio Preto. Dez anos depois, por volta de 1880, o Brasil já produzia mais da metade de todo o café cultivado no mundo. As atividades ligadas a essa expansão provocaram profundas mudanças na sociedade, deslocando o eixo da economia do Nordeste açucareiro e das regiões mineradoras, esgotadas na época, para o Centro-Sul do país, onde o café encontrou melhores condições de clima e solo para seu desenvolvimento. Surgia assim uma camada nova de prósperos senhores de terra: os cafeicultores. No começo, os cafeicultores do Rio de Janeiro e do vale do Paraíba seguiam um estilo de vida semelhante ao dos senhores de engenho nordestinos. Tinham uma mentalidade tradicionalista, defendiam com unhas e dentes os regimes de trabalho escravo, moravam em suas fazendas e empregavam os lucros apenas no consumo de artigos de luxo e na compra de novos escravos. A partir de 1870, contudo, com a chegada do café ao Oeste paulista, começou a surgir um novo tipo de cafeicultor, com uma mentalidade bem diferente. O novo cafeicultor utilizava em sua fazenda métodos mais racionais e modernos de produção agrícola. Admitia também a substituição da mão de obra escrava por trabalhadores imigrantes vindos da Europa. Já na década de 1840, o senador liberal e ex-regente Nicolau Vergueiro empregou como trabalhadores livres em sua fazenda na região de Campinas, em São Paulo, um grupo de 177 famílias alemãs, suíças, belgas e portuguesas.

Mas foi só a partir de 1850, quando a Lei Eusébio de Queirós proibiu o tráfico negreiro, que a imigração começou a ser encarada como solução viável para o problema da mão de obra. Em 1871, fazendeiros paulistas criaram, com o apoio do Ministério da Agricultura. A Sociedade auxiliadora da Colonização e Imigração, destinada a promover a vinda para o Brasil de trabalhadores agrícolas europeus. A expansão da cafeicultura tornou possível a implantação de ferrovias na província de São Paulo para facilitar o transporte do produto entre as áreas de cultivo e o porto de Santos, por onde se dava o escoamento do café. A primeira delas, a São Paulo Railway, ligava Santos a Jundiaí. Construída com capitais britânicos, a ferrovia foi inaugurada em 1867. Logo depois, uma nova empresa, a Companhia Paulista, levaria os trilhos da Santos-Jundiaí até Campinas. Em 1870, surgiram mais duas empresas ferroviárias em São Paulo, a companhia Sorocabana e a companhia Ituana. Por volta de 1882, nada menos de 1400 quilômetros de ferrovias cortavam o território paulista.

3. AS PRIMEIRAS INDÚSTRIAS:

O fim do tráfico negreiro e a expansão do café colocaram nas mãos dos fazendeiros e do comércio de exportação grande soma de capitais ociosos, antes destinados à compra de escravos. Parte desses capitais acabaria impulsionando um primeiro surto industrial no país.

Esse surto foi estimulado por uma alteração na política alfandegário do governo imperial: em 1844, o ministro da fazenda, Manuel Alves Branco, estabeleceu novos impostos (entre 20 e 60%) sobre os produtos importados pelo Brasil. As taxas mais pesadas (de 40 a 60%) recaíam sobre artigos com assimilar nacional, como chá, vidros, tecidos de cânhamo e outros. As mais baixas (20%) incidiam sobre produtos como ferro, folha de flandres, cobre, etc., necessários à produção industrial.

Conhecidas como tarifas Alves Branco, as novas taxas configuravam uma política alfandegária protecionista, pois encareciam as mercadorias importadas e estimulavam a produção de similares nacionais. A decisão era um incentivo à industrialização brasileira, que pôde então contar com o investimento de capitais provenientes da cafeicultura e do trafico negreiro. Como resultado, na década de 1850 foram fundadas 62 empresas industriais, catorze bancos, três caixas econômicas, vinte companhia de navegação a vapor, 23 companhias de seguros, oito estradas de ferro, além de empresas de mineração, transporte urbano e serviço de gás, entre outras.

Ao mesmo tempo em que a política interna favorecia os negócios do país, a situação internacional criava outros estímulos à produção industrial. Na região do Prata, por exemplo o Império entrou em diversos conflitos a partir da década de 1850, culminando com sua intervenção na Guerra do Paraguai, entre 1865 e 1870. Esse envolvimento levou o Exército e a Marinha a comprar mais das indústrias brasileiras, que a essa altura começavam a diversificar sua produção. Só para ter ideia, muitos dos navios utilizados por nossa Marinha de guerra nos conflitos, por exemplo, foram adquiridos no Estaleiro de Ponta da Areia, de propriedade de Irineu Evangelista de Sousa, o barão de Mauá.

Mais ou menos no mesmo período, a produção algodoeira dos Estados Unidos entrou em colapso, devido à Guerra de Secessão (1861-1865), estimulando o plantio e as exportações de algodão no Brasil. Como efeito colateral do conflito, houve um surto de crescimento da indústria têxtil brasileira. Em 1879, o ministro da Fazenda, Afonso Celso de Assis Figueiredo, futuro visconde de Ouro Preto, adotou novas medidas protecionistas.

A partir desse momento, o país conheceria sua fase de maior desenvolvimento industrial no século XIX. O crescimento, porém, era ainda modesto, pois o país continuava sendo essencialmente agrário, apesar de contar com algumas fábricas, concentradas, sobretudo, no Rio de Janeiro.

4. CONFLITOS NO PRATA:

Entre 1850 e 1870, o Brasil se envolveu em diversos conflitos na região do rio Prata (Uruguai, Argentina e Paraguai). Na verdade, como vimos, a região era foco de tensões desde o período colonial. Entretanto, depois da independência dos países platinos, a rivalidade se acirrou. Nas décadas de 1810 e 1820, o governo brasileiro procurou a todo custo evitar a formação de uma única nação platina, que teria como base o antigo Vice-reino do Prata.

Na eventualidade de esse país ser criado, os interesses do Brasil de assegurar a livre navegação no rio Prata e o comércio com o interior do continente seriam inviabilizados. Em 1825, rebeldes uruguaios proclamaram a independência da Província Cisplatina, anexada ao Brasil por dom João Vi, e sua unificação com as províncias Unidas do Prata ( atual Argentina). Esse fato foi encarado como uma ameaça ao Brasil e levou dom Pedro I a se empenhar num longo e desgastante conflito, a Guerra da Cisplatina, que só terminou em 1828. Graça à mediação da Grã-Bretanha no acordo de paz, o Uruguai foi declarado Estado independente e ficou garantida a livre navegação no rio da Prata. As duas decisões eram favoráveis ao Brasil.

A partir de então, o governo brasileiro e o argentino passaram a intervir nos assuntos internos do Uruguai, apoiando grupos rivais em constante disputa pelo poder. Em 1834, foi eleito para presidência do Uruguai Manuel Oribe, do partido Blanco aliado do governo argentino de Juan Manuel Rosas. Contra ele se rebelou José Fructuoso Rivera, chefe do partido colorado, apoiado pelo Brasil. Em 1838, Rivera derrubou Oribe, que fugiu para a Argentina.

A reação do governo argentino foi bloquear o porto de Montevidéu. Mesmo com esses contratempos, Rivera conseguiu se manter no poder até 1843. Mas uma coisa era certa: a possibilidade de integrantes do partido Blanco, assumirem o poder no Uruguai alterava o equilíbrio de forças na região, favorecendo a Argentina. Como o governo de Buenos Aires não queria reconhecer a independência do Paraguai, o Brasil aliou-se a esse país e declarou guerra à Argentina em 1851.

Na própria Argentina, o governo Brasileiro obteve o apoio de dois poderosos líderes políticos, inimigos de Rosas: Justo José de Urquiza e Bartolomeu Mitre. Em 1852, o Brasil e seus aliados derrotaram e depuseram Rosas. Urquiza assumiu então a presidência da Argentina e reconheceu a independência do Paraguai. Pouco tempo depois, as alianças construídas durante a guerra contra Rosas foram desfeitas. Na Argentina, Urquiza rompeu com Bartolomeu Mitre e se aproximou do partido Blanco, do Uruguai. Em 1862, Mitre foi eleito presidente da Argentina. Enquanto isso, o Brasil passava por uma série e atritos com o Paraguai por questões de fronteiras e pelo direito de navegação no rio Paraguai, que atravessava o território paraguaio.

A guerra do Paraguai (1865 -1870).

Em 1864, as forças da região estavam assim distribuídas: no Uruguai, o governo blanco do presidente Atanásio Cruz Aguirre era apoiado por Solano Lopez, presidente do Paraguai e pelo o argentino Urquiza. Em contrapartida, os colorados uruguaios recebiam ajuda do governo brasileiro e do presidente argentino Bartolomeu Mitre. Em novembro de 1864, uma esquadra de guerra brasileira, comandada pelo almirante Joaquim Marques Lisboa, barão de Tamandaré, bloqueou Montevidéu a pretexto de punir o governo uruguaio contra “maus-tratos” a cidadãos brasileiros. Como a intervenção alterava o equilíbrio da região a favor do Brasil, em resposta o governo de Solano López aprisionou um navio brasileiro que navegava por aguas do rio Paraguai e rompeu relações com o governo do Brasil.

A guerra entre os dois países era iminente. Em dezembro de 1864, forças paraguaias atacaram Mato Grosso. Enquanto isso, tropas brasileiras, apoiadas por forças uruguaias coloradas, invadiram o território Uruguai, tomando a cidade de Paissandu em janeiro de 1865 e colocaram no poder o colorado Venâncio Flores. Em abril, forças paraguaias reagiram e invadiram a província argentina de Corrientes, com o objetivo de chegar ao Uruguai e recolocar no poder o partido blanco. Em maio de 1865, representantes dos governos brasileiros, argentino e Uruguai reuniram-se em Buenos Aires e firmaram o Tratado da Tríplice Aliança contra o Paraguai. O acordo previa a entrega de territórios paraguaios ao Brasil e á Argentina em caso de vitória dos aliados. A Grã-Bretanha, que também tinha interesses em jogo na bacia do Prata, daria apoio financeiro e militar aos aliados. Em junho, a guerra se estendeu por toda a região.

No primeiro momento do conflito, a ofensiva militar coube ao Paraguai, mas a primeira derrota não tardaria. Em 11 de junho de 1865, na batalha naval de Riachuelo, uma esquadra brasileira, comandada pelo almirante Francisco Manuel de barroso, destruiu quase toda a frota de guerra paraguaia. A partir dessa vitória, as forças aliadas passaram a tomar a iniciativa nos combate. Em abril de 11866, a Tríplice Aliança invadiu o Paraguai. Um mês depois, o exército Paraguai sofreu fragorosa derrota na batalha de Tuiuti. Solano López concentrou então suas forças na fortaleza de Humaitá, que durante dois anos resistiu ao assédio das tropas invasoras. Detidos em Humaitá, os exércitos conjuntos da Tríplice Aliança foram atraídos para Curupaiti, onde acabaram batidos pelos paraguaios em setembro de 1866.

Em janeiro de 1868, o general brasileiro Luís Alves de Lima, o duque de Caxias, assumiu o comando supremo das tropas aliadas. Em julho, Humaitá se rendeu, e cinco meses depois Caxias venceu a batalha de Avaí e ocupou Lomas Valentinas. Em seguida, no dia 1º de janeiro de 1869, as forças aliadas entraram em Assunção. O Paraguai, contudo, não se deu por vencido. Reunindo o que restava de seu exército, a essa altura formado quase que exclusivamente por velhos e meninos, Solano López se retirou para o norte do país. No dia 1º de março, o conde D’Eu, marido da princesa Isabel e substituto de Caxias no comando das tropas aliadas, chegou a Cerro Corá, na fronteira com Mato Grosso, e derrotou as forças de López, que morreu em combate.

Com o fim do conflito, os países beligerantes puderam contabilizar seus prejuízos. O Paraguai, o mais atingindo pela guerra, só tinha perdas a registrar. Sua população, de cerca de 400 mil habitantes em 1865, havia se reduzido a apenas 194 mil em 1870. Cerca de 90% dos homens estavam mortos. Suas terras estavam devastadas, seus rebanhos dizimados e suas indústrias destruídas. O Brasil, ao contrário, afirmou sua soberania sobre uma faixa de território pretendida pelo Paraguai no sul de Mato Grosso, mas perdeu um quinto dos efetivos enviados para a guerra, estimados em cerca de 150 mil homens. Além disso, para fazer face aos custos da mobilização militar, o governo imperial contraiu vários empréstimos junto a banqueiros ingleses.

Ao mesmo tempo, foi obrigado a aumentar os impostos e a emitir grande quantidade de papel-moeda para cobrir os gastos de guerra. Essas emissões provocaram a alta do custo de vida, o que diminuiu muito o apoio da população ao imperador. A guerra teria ainda outro custo para o governo de dom Pedro II. No decorrer do conflito, a composição social e étnica do Exército sofreu mudanças importantes. O esforço de guerra exigiu a participação de numerosos escravos, que, dessa forma, ganhariam a liberdade.

Esses homens, antes considerados seres inferiores, demonstraram valor e bravura nos combates, despertando a admiração e o respeito dos oficiais, acostumados a trata-los com desprezo. A própria oficialidade também mudou, com o ingresso de jovens provenientes das camadas médias e baixas da sociedade. Esses jovens eram sensíveis às ideias republicanas e abolicionistas, com as quais entraram em contato nas frentes de batalhas. Por isso, ao voltar da guerra, o Exército entrou pouco a pouco em “rota de colisão” com o sistema monárquico de poder e com o regime de trabalho escravo vigente no Brasil, apoiando de modo cada vez mais decidido à campanha abolicionista e a proposta republicana.