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Pensamento Político e econômico liberal

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Pensamento Político e econômico liberal

O pensamento liberal

Surgidas com o Iluminismo e lançadas pelos fisiocratas franceses, as bases do liberalismo eram

a defesa da propriedade privada, do individualismo econômico e da liberdade de comércio, de produção e de contrato de trabalho (salários e jornada), sem controle do Estado ou pressão dos sindicatos. O pensamento liberal ganhou contornos definidos com Adam Smith (1723-1790). Em sua obra A riqueza das nações, mostrava que a divisão do trabalho era essencial para o crescimento da produção e do mercado, e que a livre concorrência forçaria o empresário a ampliar a produção, buscando novas técnicas, aumentando a qualidade do produto e baixando

ao máximo os custos de produção.

 

[...] O esforço natural de cada indivíduo para melhorar sua própria condição quando se permite que ele atue com liberdade e segurança constitui um princípio tão poderoso que, por si só, e sem qualquer outra ajuda, não somente é capaz de levar a sociedade à riqueza e à prosperidade, como também de superar uma centena de obstáculos impertinentes com os quais a insensatez das leis humanas com excessiva

frequência obstrui seu exercício.

 

O consequente decréscimo do preço final favoreceria a lei natural da oferta e da procura, viabilizando o sucesso econômico geral. Ao Estado competia somente zelar pela propriedade e pela ordem, não lhe cabendo intervir na economia, já que a harmonização dos interesses individuais ocorreria por uma “mão invisível”, levando ao bem-estar coletivo. Seguindo a linha de Adam Smith, surgiram vários outros teóricos continuadores do liberalismo clássico, como David Ricardo e Thomas Malthus.

Thomas Malthus (1766-1834), em sua obra Ensaio sobre o princípio da população, afirma que a natureza impõe limites ao progresso material, já que a população cresce em progressão geométrica, enquanto a produção de alimentos aumenta em progressão aritmética. Para ele, a pobreza e o sofrimento são inerentes à sociedade humana, e as guerras e as epidemias ajudam no equilíbrio temporário entre a produção e a população.

A Lei dos Pobres (1834), votada pelo Parlamento inglês, foi um reflexo das ideias de Malthus. A lei determinava a centralização da assistência pública. Os desempregados eram recolhidos às workhouses (“casas de trabalho”), onde ficavam confinados à espera de trabalho. Havia instalações separadas para homens e mulheres, que viviam ali em condições precárias. A medida, portanto, ao mesmo tempo que retirava das ruas boa parte da população mais  miserável e a mantinha sob controle – desestimulando o crescimento populacional e a pobreza –, fornecia mão de obra barata ou quase escrava para a indústria nascente.

A Inglaterra adquiria uma nova configuração social com a industrialização e o êxodo rural. No campo predominavam grandes propriedades; nas cidades, onde vivia grande contingente de miseráveis, ficava a maioria das fábricas. Como não existia nenhuma legislação trabalhista ou inspeção estatal, as fábricas eram instaladas em locais insalubres e chegavam a ter jornada de trabalho superior a 14 horas. Interessados em obter a mão de obra mais barata possível, os industriais muitas vezes preferiam o trabalho de mulheres e crianças – algumas com idade inferior a 8 anos, que trabalhavam em troca de alojamento e comida. Em 1802, um decreto parlamentar determinou que as crianças oriundas das workhouses não trabalhariam mais de 12 horas diárias. Depois, o decreto foi estendido a todas as crianças operárias.

Além de condições sub-humanas de trabalho, os operários enfrentavam grandes dificuldades

em épocas de guerra, como no período napoleônico, quando os preços dos gêneros alimentícios

subiram tanto que a fome se disseminou pelo continente europeu. Enquanto isso, o emprego de máquinas no processo produtivo substituía trabalhadores e obrigava-os a vender sua força de trabalho aos empresários a preços cada vez mais baixos. No início do século XIX, os

trabalhadores da indústria têxtil se organizaram para denunciar que a situação de crise e miséria que enfrentavam se devia ao maquinário instalado. Liderados, ao que parece, por um trabalhador de nome Ned Ludd, o movimento luddita ou luddismo, como ficou conhecido, pretendia resolver o problema da miséria social com a destruição das máquinas industriais. A iniciativa, que causava grandes prejuízos aos donos de indústrias, foi reprimida com a pena de morte e a deportação dos implicados. Conforme Edward Palmer Thompson:

 

[...] podemos ver o movimento ludista como uma transição. D evemos encarar, através da destruição

das máquinas, os motivos dos indivíduos que brandiam as marretas. Enquanto um “movimento do próprio

povo”, fica-se surpreendido não com seu atraso, mas com sua maturidade crescente.

Longe de ser “primitivo”, ele demonstrou alto grau de disciplina e autocontrole. [...] foi uma fase de

transição em que as águas do sindicalismo, represadas pelas L eis de A ssociação, lutaram por irromper

e se converter numa presença manifesta e explícita.

 

O descontentamento aumentava, prenunciando uma revolução social. Formaram-se as primeiras organizações trabalhistas, as trade unions, que procuravam catalisar as insatisfações e organizar as lutas da classe operária e que, por isso, foram vistas pelos industriais como órgãos de ação criminosa.