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Revolução de 1930, ou Golpe de 1930. Crise da República oligárquica.

revolução de 1930. Em 26 de julho de 1930, ainda antes da posse do candidato eleito, João Pessoa foi assassinado.

Revolução de 1930, ou Golpe de 1930. Crise da República oligárquica.

a revolução de 1930

 

o governo de Washington luís (1926-1930)

 

O sucessor de Artur Bernardes na presidência da República foi Washington Luís, carioca de nascimento, mas com toda a carreira política feita em São Paulo. Era considerado “moderno”, e sua passagem pelo governo da capital paulista e do estado de São Paulo foi marcada pelo envolvimento em processos de racionalização administrativa e gerenciamento técnico-científico, dando impulso à historiografia, museologia, ciências sociais, estatísticas e censos, além de diversas manifestações esportivas e culturais.

Como prefeito, havia colocado o Teatro Municipal à disposição para a realização da Semana de Arte Moderna, em 1922. Representava as oligarquias, mas não tinha dificuldade em dialogar com a população em geral, por mais unilateral que fosse o diálogo. Decretou o fim do estado de sítio, mantido quase ininterruptamente durante o mandato de Artur Bernardes, o fechamento de prisões destinadas a presos políticos e o restabelecimento da liberdade de imprensa. Não concedeu, no entanto, anistia política e, por meio da Lei Celerada, acabou com a recém-instaurada liberdade de imprensa (1927). Sob o pretexto de combater o comunismo, a lei chegava a prever pena de prisão para os responsáveis por “delitos ideológicos”.

Washington Luís lançou um plano nacional de construção de estradas de rodagem: “Governar é abrir estradas” era seu lema. Contudo, seu principal projeto de governo envolvia uma reforma monetária e financeira: tratava-se da tentativa de montar um enorme depósito em ouro que pudesse servir como lastro para a moeda brasileira, fortalecendo-a perante as moedas estrangeiras. O Brasil, nesse momento, sofria os efeitos da quebra da Bolsa de Valores de Nova York (1929), que você estudará no próximo capítulo. A economia mundial sofreu um forte abalo, dando início à Grande Depressão e à ruína da economia norte-americana.

A produção industrial dos Estados Unidos caiu drasticamente e o desemprego se expandiu. Para o Brasil, uma das consequências mais graves foi a queda dos preços do café no mercado internacional. Os cafeicultores, como de hábito, procuraram salvação no governo federal, mas Washington Luís negou qualquer auxílio, argumentando que a queda nos preços do café seria compensada pelo aumento no volume das exportações – o que não aconteceu. A atitude do presidente gerou grande insatisfação entre os cafeicultores paulistas, sua principal base de sustentação. Não se pode dizer que os cafeicultores tenham passado, a partir de então, a fazer oposição ao governo; no entanto, sua disposição em defendê-lo diminuiu, e muito, principalmente no caso de golpe ou revolução eventuais.

 

as eleições de 1930

 

Para concorrer às eleições presidenciais de 1930, Washington Luís indicou outro candidato paulista, Júlio Prestes, contrariando os princípios da política do café com leite e desgostando profundamente a oligarquia mineira, que via no governador do estado, Antônio Carlos, o candidato natural à sucessão presidencial. Caminhava-se para mais um rompimento, e as eleições de março daquele ano foram realmente disputadas. Os mineiros formaram a Aliança Liberal, uma frente de oposição à candidatura oficial de Júlio Prestes. De início, ofereceram a vaga de candidato a presidente aos gaúchos, que prontamente aceitaram, lançando o nome do governador de seu estado, Getúlio Vargas. Em seguida, ofereceram a candidatura à vice-presidência a um estado menor, a Paraíba, sendo indicado o governador João Pessoa. Naturalmente, por mais que fraudassem, os três estados não teriam como competir com os demais estados da república.

Assim, a Aliança Liberal tentou atrair os votos dos descontentes com o regime oligárquico que, a essa altura, não eram poucos. As propostas da Aliança Liberal conseguiram angariar o apoio do eleitorado urbano: setores da burguesia, proletariado e camadas médias. Os tenentes, frustrados em suas tentativas de derrubar o regime pela força, viram no apoio à Aliança uma alternativa política para a ascensão ao poder. Finalmente, o Partido Democrático (PD) apoiou

a Aliança. Formado em São Paulo, em 1926, defendia um programa liberal, de âmbito nacional, reformista, incluindo em suas propostas o voto secreto. Em torno de Getúlio Vargas, em oposição à oligarquia dominante, agrupavam-se setores sociais díspares, quando não francamente antagônicos. Os próprios tenentes, supostamente contrários ao regime oligárquico, estavam agora aliados a outros grupos oligárquicos.

 

o desfecho revolucionário

 

Para obter o apoio dos tenentes, fortalecendo a luta contra o regime oligárquico, era fundamental para a Aliança Liberal que Luís Carlos Prestes, o principal líder tenentista, assumisse uma posição clara de apoio à candidatura de Getúlio Vargas. Com alguns sobreviventes da coluna que levou seu nome, Prestes permaneceu na Bolívia por um ano. No início de 1928, mudou-se para a Argentina, onde entrou em contato com outros líderes tenentistas exilados. Porém, antes de deixar a Bolívia, recebera a visita de Astrojildo Pereira, dirigente do PCB, que tentou sensibilizá-lo com as propostas de seu partido. Embora não tivesse mostrado interesse por essas propostas, Prestes iniciou a partir daí sua lenta guinada para a esquerda. Depois de algum tempo, o antigo líder tenentista acabou aderindo às ideias comunistas.

Durante o prolongado exílio, o contato com líderes comunistas argentinos e uruguaios facilitou sua aproximação com esses ideais políticos. Procurado pela Aliança Liberal, Prestes repudiou a candidatura Vargas e, em seguida, divulgou um manifesto (maio de 1930). Nele constavam: rejeição ao programa da Aliança Liberal e condenação dos dois grupos que disputavam as eleições; denúncia da submissão do país aos interesses do imperialismo inglês e norte- -americano, então em luta pelo domínio da América Latina; proposta de revolução “agrária e anti-imperialista” a ser realizada pela massa dos trabalhadores; reforma agrária; nacionalização de empresas estrangeiras; anulação da dívida externa; e estabelecimento de um governo popular e democrático.

Com o manifesto, Prestes rompia com os principais líderes tenentistas, notadamente Juarez Távora, que lhe respondeu violentamente às propostas. Por outro lado, ao incorporar ideias marxistas, Prestes ofereceu ao tenentismo a possibilidade de ganhar, ao mesmo tempo, legitimação teórica e base social, características que o movimento jamais teve.

As eleições ocorreram em 1º- de março e resultaram em vitória do candidato da situação, Júlio Prestes. A princípio, os velhos líderes oligárquicos da Aliança Liberal (Borges de Medeiros, Antônio Carlos, Artur Bernardes, João Pessoa) aceitaram o resultado. Buscando a própria sobrevivência política, reconheceram a vitória do candidato da situação e procuraram compor-se com o novo presidente.

Entretanto, a geração mais jovem da Aliança, formada por líderes gaúchos e mineiros como Osvaldo Aranha, Virgílio de Melo Franco e Francisco Campos, não aceitou os resultados e  começou a falar em revolução. Os próprios tenentes retomaram o apelo às armas, apesar da ausência de Prestes, que na época divulgava seu manifesto. Finalmente, esperava-se o apoio dos setores sociais urbanos a um eventual movimento armado.

Em 26 de julho de 1930, ainda antes da posse do candidato eleito, João Pessoa foi assassinado. O crime deveu-se a disputas locais paraibanas; no entanto, causou verdadeira comoção popular no país e serviu de estopim para o movimento revolucionário. Em meio à agitação popular, a frase do político mineiro Antônio Carlos pode caracterizar a Revolução de 1930 que se iniciava: “Façamos a revolução antes que o povo a faça”. Diante da inevitabilidade da revolução, as elites assumiram a liderança, para que ela não escapasse a seu controle. Rearticulava-se, então, a Aliança Liberal, com a velha-guarda e a ala jovem das oligarquias dissidentes, mais os tenentes.

Os combates tiveram início simultaneamente em Minas e no Rio Grande do Sul. Em 3 de outubro, Juarez Távora rebelou-se no Nordeste, tendo a Paraíba como foco de irradiação. A

maior parte da força revolucionária, sob comando do então coronel Góis Monteiro, concentrava-se no sul do país, onde os contingentes do exército eram mais fortes.

De lá marcharam para o Rio de Janeiro, passando por São Paulo, onde esperavam os combates decisivos. No entanto, a motivação paulista, como você já estudou, era bem pequena: pegar em armas para salvar os últimos dias do governo Washington Luís parecia um esforço demasiado para os cafeicultores paulistas, bastante abalados pela continuidade da crise econômica.

Por fim, em 24 de outubro, o alto comando das forças armadas no Rio de Janeiro deu o golpe de misericórdia no governo: os generais Tasso Fragoso e Mena Barreto, mais o almirante Isaías Noronha, lideraram o movimento que depôs Washington Luís e impediu a posse de Júlio Prestes. A revolução havia triunfado. Mais alguns dias e Getúlio Vargas chegaria ao Rio de Janeiro, onde seria empossado presidente provisório da República.

Para a historiografia tradicional, a chegada de Vargas ao poder costuma ser descrita como uma revolução. Todavia, existe uma visão mais recente que considera que o movimento de 1930 teria sido uma reação, ou seja, uma rearticulação de forças no sentido de barrar forças sociais que se organizavam e ganhavam impulso. Seja como for, a “revolução” não chegou a representar um rompimento decisivo na história do país, uma vez que a permanência de pessoas e grupos ligados ao velho esquema oligárquico era marcante. A própria ascensão de Vargas demonstrava essa característica. No entanto, apesar desse perfil, ela significou uma mudança na base social brasileira. Até então, desde a independência, os sucessivos governos brasileiros representavam os interesses de uma única categoria socioeconômica, fosse a aristocracia rural escravocrata do império, fosse a oligarquia cafeeira dos primeiros anos da república. Agora, o novo governo representava vários grupos distintos, como as oligarquias dissidentes, os setores urbanos e os tenentistas, aparentemente vitoriosos dentro das forças armadas. Assim, uma das principais funções, se não a principal, de Getúlio Vargas seria manter a aliança que havia tornado possível o advento de seu governo.